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RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS: OS DESAFIOS PARA UM REGIME CLIMÁTICO COSMOPOLITA

FABIO ALVES GOMES DE OLIVEIRA

Autor
FABIO ALVES GOMES DE OLIVEIRA
Orientador(a)
MARIA CLARA MARQUES DIAS
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO — UFRJ
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2014
2014FABIO ALVES GOMES DE OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS: OS DESAFIOS PARA UM REGIME CLIMÁTICO COSMOPOLITA. 2014. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, RJ. Orientador(a): MARIA CLARA MARQUES DIAS.3

O PRESENTE ESTUDO OBJETIVOU COMPREENDER EM QUE MEDIDA E COMO O REGIME CLIMÁTICO INTERNACIONAL INTERFERE NA DISPOSIÇÃO DO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE NO ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO GLOBAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. BUSCOU-SE, A PARTIR DESSA IDENTIFICAÇÃO, A NECESSIDADE DE SE INCLUIR A RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL NO DEBATE FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM A FINALIDADE DE APONTAR PARA UM REGIME CLIMÁTICO COSMOPOLITA. TENDO COMO BASE DE DADOS OS ÚLTIMOS RELATÓRIOS PUBLICADOS PELO INTERGOVERNAMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE DE 2007 E 2013 (IPCC), DESTACOU-SE A CONTRIBUIÇÃO ANTROPOGÊNICA NO FENÔMENO CLIMÁTICO, EVIDENCIANDO, SOBRETUDO, OS ESTILOS DE VIDA E, PORTANTO, O FATOR DO CONSUMO INDIVIDUAL QUE INTERFERE DRASTICAMENTE NO AVANÇO GLOBAL DESSE FENÔMENO. BUSCOU-SE, COM ISSO, APRESENTAR QUE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS TRAZEM CONSIGO UM COMPONENTE QUE EXIGE UMA RELEITURA DA ARENA INTERNACIONAL QUE A OBSERVA; ISSO PORQUE SE TRATA DE UM PROBLEMA TRANSFRONTEIRIÇO E QUE, SENDO ASSIM, CONVOCA UMA PERSPECTIVA MAIS AMPLIADA PARA ENFRENTÁ-LO. A PARTIR DE DISCUSSÕES MORAIS E POLÍTICAS, QUESTIONOU-SE A SOBERANIA NACIONAL E CONCEITO DE DEVERES ASSOCIATIVOS EM UM MUNDO GLOBALIZADO. EM CONTRAPONTO A ESSE POSICIONAMENTO, BUSCOU-SE ARGUMENTAR EM PROL DE UMA PERSPECTIVA COSMOPOLITA (MORAL E POLÍTICA) ONDE A IDEIA DE RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL DEFENDIDA NOS CONVOCA A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE NOSSAS ESCOLHAS E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNDO. TRATA-SE, PORTANTO, DE UM DEBATE QUE PRETENDE DESTACAR DIVERSOS NÍVEIS – NACIONAL E/OU INDIVIDUAL; INTERNACIONAL E/OU GLOBAL; HUMANO E NÃO HUMANO – ONDE SEJA POSSÍVEL IDENTIFICAR A RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL DIANTE DA MUDANÇA DO CLIMA EM ESCALA GLOBAL. É PRESUMÍVEL, ENTÃO, QUE A DEFESA DE UMA RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL COSMOPOLITA COLOQUE EM XEQUE A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL VIGENTE E O MODO COMO O MESMO VEM OPERANDO NA TENTATIVA DE LIDAR COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS.