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ROUSSEAU E ARENDT: CRÍTICOS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NA MODERNIDADE E CONTEMPORANEIDADE?

JOSE JOAO NEVES BARBOSA VICENTE

Autor
JOSE JOAO NEVES BARBOSA VICENTE
Orientador(a)
GENILDO FERREIRA DA SILVA
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA — UFBA
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2016
2016JOSE JOAO NEVES BARBOSA VICENTE. ROUSSEAU E ARENDT: CRÍTICOS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NA MODERNIDADE E CONTEMPORANEIDADE?. 2016. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, BA. Orientador(a): GENILDO FERREIRA DA SILVA.1

A INTRODUÇÃO DA “REPRESENTAÇÃO” NA POLÍTICA GANHOU FORÇA DESDE A ÉPOCA MODERNA ATÉ OS DIAS ATUAIS. NO SISTEMA POLÍTICO DEMOCRÁTICO, ELA SE TORNOU UM DOS MECANISMOS ESSENCIAIS, E NÃO É POR ACASO QUE SE FALA CONSTANTEMENTE DE “DEMOCRACIA REPRESENTATIVA”, SEGUNDO A QUAL OS “GOVERNANTES” AGEM NO LUGAR DOS SEUS “GOVERNADOS” QUE OS ELEGERAM. PARA GRANDE PARTE DOS ESTADISTAS E TEÓRICOS DO ASSUNTO, A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA É O EQUIVALENTE NECESSÁRIO DA DEMOCRACIA, ASSIM, A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA SURGE AOS SEUS OLHOS COMO A MELHOR SOLUÇÃO POLÍTICA PARA OS HOMENS E TODAS AS INSTÂNCIAS DE UM GOVERNO CONSTITUÍDO DEVEM SER DIRIGIDAS ATRAVÉS DE REPRESENTANTES DO POVO QUE DELIBEREM EM SEU LUGAR. NESSE SENTIDO, IMAGINAR UMA SOCIEDADE POLITICAMENTE ORGANIZADA SEM REPRESENTAÇÃO, ISTO É, SEM REPRESENTANTES ELEITOS QUE AGEM EM NOME E NO LUGAR DOS ELEITORES, OU CONFRONTAR A FORMA COMO FUNCIONA O SISTEMA REPRESENTATIVO DE GOVERNO, PARECE SER UM RETROCESSO, OU UMA PERSPECTIVA “BIZARRA”. MAS, O FILÓSOFO MODERNO, ROUSSEAU, E A FILÓSOFA CONTEMPORÂNEA, ARENDT, TIVERAM COMPREENSÃO E POSICIONAMENTO DIFERENTES DA MAIORIA, NÃO SE INTIMIDARAM DIANTE DAS VOZES QUE APOIAVAM E DEFENDIAM ESSE SISTEMA POLÍTICO E NEM SE HESITARAM EM CONFRONTÁLO. CADA UM DELES, EM SUAS RESPECTIVAS ÉPOCAS, VIU O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA REPRESENTATIVO DE GOVERNO, NO QUAL O POVO PARTICIPA POLITICAMENTE E EXERCE A SUA LIBERDADE APENAS EM PERÍODOS ELEITORAIS, NÃO COMO A MELHOR SOLUÇÃO POLÍTICA PARA OS HOMENS, MAS COMO UMA GRANDE AMEAÇA À LIBERDADE E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS CIDADÃOS; PARA AMBOS, A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, PELO MENOS COMO APARECEU AOS SEUS OLHOS, É UM MECANISMO POLÍTICO QUE IMPEÇA O POVO DE EXERCER A SUA VERDADEIRA LIBERDADE E, CONSEQUENTEMENTE, DE PARTICIPAR EFETIVAMENTE NA POLÍTICA. A “VONTADE”, DIZ ROUSSEAU, É IRREPRESENTÁVEL, NINGUÉM PODE TER “VONTADE” NO LUGAR DO OUTRO, E POR OUTRO LADO, A “AÇÃO”, AFIRMA ARENDT, SÓ PODE SER EXERCIDA PELO PRÓPRIO INDIVÍDUO, ISTO É, NINGUÉM PODE “AGIR” NO MEU LUGAR. ESTE ESTUDO SEGUIRÁ, PORTANTO, OS POSICIONAMENTOS DESSES DOIS AUTORES DIANTE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E OS CONCEITOS A ELAS RELACIONADOS, E INVESTIGA O SEU SENTIDO E O SEU ALCANCE COMO APARECEM FUNDAMENTALMENTE EM SUAS OBRAS DO CONTRATO SOCIAL E DA REVOLUÇÃO