SELF-OWNERSHIP E LIBERTARIANISMO: FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO

Este artigo tem um propósito didático e tem como objetivo esclarecer a noção de selfownership, um conceito central no libertarianismo e na filosofia política contemporânea, examinando suas diferentes fundamentações e implicações. A self-ownership estabelece que cada indivíduo tem propriedade sobre si mesmo, garantindo-lhe liberdade e controle sobre suas próprias ações. No entanto, há divergências quanto a esse princípio, seu conteúdo e suas implicações, incluindo se ele deve ser considerado uma noção básica e fundamental ou se depende de outras noções para sua justificativa. Para abordar essa questão, selecionamos três autores da tradição libertária que desenvolveram fundamentações distintas: Jan Narveson, Eric Mack e Hillel Steiner. Narveson e Mack, alinhados ao libertarianismo de direita, argumentam que a selfownership exige a rejeição de qualquer princípio robusto de igualdade e de direitos positivos, enquanto Steiner, principal expoente do libertarianismo de esquerda, propõe uma concepção mais igualitária, baseada na compensação pela apropriação de recursos naturais. Este artigo é dividido em três partes: na introdução, apresentamos a self-ownership e seu papel nas teorias libertárias; em seguida, analisamos as concepções de cada um dos autores selecionados; por fim, na conclusão, sintetizamos os principais pontos e destacamos questões que podem ser debatidas e aprofundadas.