SEPARATION OF POWERS IN JOHN LOCKE

A separação de poderes é uma das ideias com profundo significado teórico e prático, especialmente no campo da ciência política. O nascimento da teoria da separação de poderes marcou a transição do uso bárbaro do poder nas sociedades autoritárias para o exercício do poder civilizado nas sociedades democráticas. Assim, a separação de poderes é considerada uma necessidade objectiva nos Estados democráticos, uma condição para assegurar a promoção dos valores liberais, e um critério para avaliar a existência e o desenvolvimento do Estado de direito, onde a soberania dos povos desempenha um papel primordial. No caminho para o aperfeiçoamento do pensamento político, a teoria da separação de poderes desenvolveu-se num sistema completo na filosofia principal de John Locke. No âmbito do artigo, o autor concentra-se na análise da ideologia de Locke da separação de poderes em termos da natureza da separação de poderes, da base e de alguns princípios de divisão de poderes, e dos papéis das diferentes partes do poder governamental e da relação entre eles.