Sistema jurídico autorreferente produz justiça? Entre direito e transcendência

Com o amplo acesso dos indivíduos a temas relacionados à justiça, cria-se um sentimento de que o direito, em algumas situações, não corresponde à ideia de justiça do indivíduo. Desse modo, o artigo se propõe a analisar a concepção de justiça na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, que a considera como fórmula de contingência do sistema jurídico, bem como a análise feita por Gunther Teubner e pelos autores que se incluiriam na vertente denominada teoria crítica dos sistemas, que consideram um caráter transcendente da justiça além de sua função de fórmula de contingência do sistema jurídico. Assim, o artigo tem como objetivo discorrer sobre a análise sociológica de justiça, na delimitação dos referenciais teóricos alhures mencionados, de forma a entender de que modo o direito observa a justiça e se essa justiça é suficiente para o sentimento de justiça do indivíduo. Utilizou-se como método de abordagem o método pragmático-sistêmico, bem como o método monográfico de procedimento, cujo procedimento técnico é a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que ambas as concepções de justiça que o artigo se propôs analisar são plausíveis do ponto de vista do sistema jurídico, porém podem não responder adequadamente à expectativa de justiça do ambiente da sociedade, dos indivíduos.