TRAMA AFETIVA DA POLÍTICA: UMA LEITURA DA FILOSOFIA DE ESPINOSA

O PROBLEMA DO QUAL PARTIU A PESQUISA FOI O DA RELAÇÃO ENTRE AFETOS, POLÍTICA E DIREITO NA FILOSOFIA DE ESPINOSA. COM EFEITO, A ÉTICA III É O LOCAL EM QUE OS AFETOS SÃO TOMADOS COMO TEMA ESPECÍFICO. OCORRE QUE O TEMA DOS AFETOS APARECE TAMBÉM, MAIS OU MENOS EXPLICITAMENTE, NOS TEXTOS EXCLUSIVAMENTE POLÍTICOS DO AUTOR, A SABER, O TRATADO TEOLÓGICO-POLÍTICO E O TRATADO-POLÍTICO, ALÉM DE SER APRESENTADO BREVEMENTE EM MOMENTOS DA ARGUMENTAÇÃO DA ÉTICA IV EM QUE A QUESTÃO DA CIVITAS É POSTA. OUTRO PONTO É A PRESENÇA DO CONCEITO DE POTÊNCIA NA DEFINIÇÃO MESMA DO CONCEITO DE AFETO, NA PARTE III DA ÉTICA, FECHANDO-SE O CÍRCULO EM QUE SE APRESENTAM OS TRÊS CONCEITOS, POIS ESPINOSA IDENTIFICA DIREITO A POTÊNCIA (JUS SIVE POTENTIA). A HIPÓTESE INICIAL FOI A DA EXISTÊNCIA DE LAÇOS E INTERSECÇÕES ENTRE TAIS CONCEITOS, O QUE SE CONFIRMOU PELA LEITURA EM DETALHE DOS TEXTOS ESPINOSANOS, BEM COMO DOS COMENTADORES QUE TRABALHARAM OS TEMAS APRESENTADOS NO PROBLEMA INICIAL. O NÚCLEO DURO DA TESE PROCURA ALINHAVAR ESTA RELAÇÃO CONCEITUAL, EXPLICITANDO-A POR MEIO DA ANÁLISE DOS TEXTOS DO AUTOR, ESPECIALMENTE A ÉTICA, O TRATADO TEOLÓGICO-POLÍTICO E O TRATADO-POLÍTICO. NESTE MOVIMENTO ARGUMENTATIVO, A PRINCIPAL TESE QUE PROCURO DEFENDER É A DE QUE ESPINOSA CONSTRÓI UMA FILOSOFIA POLÍTICA FUNDADA NA TEORIA DOS AFETOS. DECORRE DESTA TESE UMA ELABORAÇÃO (NÃO UMA SEGUNDA TESE) ACERCA DO TEMA DA PERTINÊNCIA DOS CONCEITOS ESPINOSANOS PARA O DIREITO EMANCIPATÓRIO CONTEMPORÂNEO. ASSIM, O CAMINHO PERCORRIDO EM TODO O TRABALHO TEM DOIS MOVIMENTOS, UM MAIS BEM ACABADO E DECORRENTE DO PROJETO INICIAL, O QUAL PROCURA RESOLVER A QUESTÃO LÁ POSTA, E OUTRO MAIS CARACTERIZADO POR APONTAMENTOS, TRAZENDO OS CONCEITOS ESPINOSANOS PARA A ANÁLISE DE QUESTÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. ESSE SEGUNDO MOMENTO DA TESE SE DEBRUÇA SOBRE O TEMA DA PERTINÊNCIA DO CONCEITO DE DIREITO NATURAL ESPINOSANO PARA O DIREITO CONTEMPORÂNEO, BEM COMO ANALISA A IMPORTÂNCIA DOS CONCEITOS DO AUTOR PARA DAR POTÊNCIA A UMA DAS VERTENTES DO DIREITO CRÍTICO.