TRANSUBJETIVIDADE: REPENSANDO AS INSTITUIÇÕES ÉTICAS NA ETICIDADE DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL

ESTA TESE VISA APRESENTAR O CONCEITO DE TRANSUBJETIVIDADE COMO HIPÓTESE DE TRABALHO PARA O PROBLEMA ACERCA DA DEFINIÇÃO DE INSTITUIÇÕES ÉTICAS NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL. AS INSTITUIÇÕES DA ETICIDADE E SUA DEFINIÇÃO CONCEITUAL, QUE É HIPÓTESE DO TRABALHO, REPRESENTAM O ÁPICE DO DESENVOLVIMENTO DA FILOSOFIA POLÍTICA MADURA DE HEGEL. A FILOSOFIA POLÍTICA MADURA DE HEGEL FOI ALCANÇADA A PARTIR DA GUINADA SISTÊMICA A PARTIR DE 1806 E REPRESENTA A DESPEDIDA DE CONCEPÇÕES ORIENTADORAS DA ANTIGUIDADE PARA COMPREENSÃO DA REALIDADE SOCIAL E POLÍTICA DA MODERNIDADE. NESTE PASSO, DA GUINADA SISTÊMICA, HEGEL SE DESPEDE TAMBÉM DAS INTERPRETAÇÕES INTERSUBJETIVAS E APONTA PARA A IDEIA DE TRANSUBJETIVIDADE PARA COMPREENSÃO DA ETICIDADE SOB CONDIÇÕES MODERNAS (CAPÍTULO 01). O AUTOR ALEMÃO PASSA A CONCEBER A REALIDADE SOCIAL E POLÍTICA QUE A VONTADE HUMANA ESTÁ IMERSA SOB O CONCEITO DE ESPÍRITO, E ESTE É ENTENDIDO COMO DESENVOLVIMENTO DA RACIONALIDADE DA IDEIA DA LIBERDADE. A RACIONALIDADE DAS INSTITUIÇÕES ÉTICAS DO ESPÍRITO SE DEIXA COMPREENDER SOB O CONCEITO DE TRANSUBJETIVIDADE UMA VEZ QUE NÃO MAIS SE EXPRESSAM COMO RECONHECIMENTO DE EXPECTATIVAS NORMATIVAS DE COMPORTAMENTO E AÇÃO, MAS COMO EXIGÊNCIAS RACIONAIS PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA VONTADE LIVRE. NESSE INTERIM, SE APRESENTA A METODOLOGIA HEGELIANA PARA AS EXPLICAÇÕES ACERCA DA ETICIDADE, A SABER, MÉTODO CRÍTICO-DESCRITIVO; AINDA, SE APRESENTA A DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA A RESPEITO DAS POSSIBILIDADES DE INTERPRETAÇÕES DA FILOSOFIA DO ESPÍRITO OBJETIVO (CAPÍTULO 02). FUNDAMENTAL ÀS INSTITUIÇÕES É O ENTENDIMENTO DO CONCEITO DE VONTADE LIVRE EM E PARA-SI. HEGEL ADUZ QUE MODERNIDADE SE ERIGE SOB DUAS DETERMINAÇÕES DA MESMA, VONTADE ARBITRÁRIA E MORALMENTE FORMAL: ENQUANTO AQUELA É ENTENDIDA NAS CONCEPÇÕES CONTRATUAIS DO DIREITO NATURAL, ESTA É ENTENDIDA NA FORMALIDADE DA RAZÃO PRATICA DA FILOSOFIA TRANSCENDENTAL. A VONTADE LIVRE EM E PARA SI, ÚNICA ADEQUADA À IDEIA DA LIBERDADE, ESTIPULA CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E A ARTICULAÇÃO ENTRE DEMANDAS SUBJETIVAS E OBRIGAÇÕES OBJETIVAS (CAPÍTULO 03). O DIREITO ABSTRATO ENTENDIDO NAS TESES CONTRATUALISTAS OU JUS-NATURALISTAS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA ENTENDER AS INSTITUIÇÕES UMA VEZ QUE PROVÊ A IDEIA DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO TITULAÇÃO DE DIREITOS, O DIREITO A TER DIREITOS, SEM A QUAL NÃO É POSSÍVEL ABORDAR QUALQUER TEORIA INSTITUCIONAL (CAPÍTULO 04). AS CONDIÇÕES PARA SE EFETIVAR A VONTADE LIVRE SÃO PROPRIAMENTE A EXISTÊNCIA DE ÂMBITOS NOS QUAIS A VONTADE ATUA REALIZANDO PARCELAS SIGNIFICATIVAS DE SUA IDENTIDADE, COMO A IDENTIDADE AFETIVA NA FAMÍLIA, O EGOÍSMO E A HONRA NA SOCIEDADE CIVIL E A LIBERDADE POLÍTICA NO ESTADO, ESTA É A COMPREENSÃO DA ETICIDADE MODERNA. ASSIM, É NECESSÁRIO ENTENDER O CONCEITO, A TAREFA E OS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DO INSTITUCIONALISMO HEGELIANO (CAPÍTULO 05). AO LONGO DA TESE SÃO EXPRESSAS INTERPRETAÇÕES DA FILOSOFIA HEGELIANA À LUZ DE TEMAS CONTEMPORÂNEOS, COMO A POSSIBILIDADE DE UMA LEITURA PARA ALÉM DAQUELA LÓGICO-METAFÍSICA DA FILOSOFIA DO DIREITO, A ESCRAVIDÃO DE PESSOAS AFRICANAS E A RELAÇÃO COM A FILOSOFIA MODERNA, A POSSÍVEL CORREÇÃO DE DETERMINADAS CONCEPÇÕES POLÍTICAS DE HEGEL E ROUSSEAU A PARTIR DE UM INTERCÂMBIO DE IDEIAS ENTRE OS AUTORES E POR FIM OS POTENCIAS PROGRESSISTAS E CONSERVADORES EXPRESSOS NA TEORIA INSTITUCIONAL HEGELIANA.