TRANSVERSALIDADES: SISTEMA ECONÔMICO E PUNIÇÃO; PODER E SABER; CONTROLE E EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOENTE MENTAL QUE PRATICA UM FATO DEFINIDO PELA LEI COMO DELITO

NESTA TESE BUSCAMOS ENTENDER O TRATAMENTO DADO PELO ESTADO AO DOENTE MENTAL ACUSADO DE PRATICAR UM DELITO, ATRAVÉS, SOBRETUDO, DO DIREITO PENAL. FIZEMOS UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, UTILIZANDO, ESPECIALMENTE, MICHEL FOUCAULT E GEORG RUSCHE & OTTO KIRCHHEIMER, COM O INTUITO DE MOSTRAR A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA ECONÔMICO, A PRISÃO, O PODER E O SABER. TRATAMOS DA JUNÇÃO DO SABER JURÍDICO COM O SABER MÉDICO, PSIQUIÁTRICO VISANDO A DEFINIÇÃO DO INIMIGO PERIGOSO PARA SEGREGÁ-LO, INOCUIZÁ-LO OU EXCLUÍ-LO. SENDO, EM REGRA, ESTE INIMIGO PERIGOSO ORIUNDO DAS CLASSES SUBALTERNAS E SEM PODER POLÍTICO, COMO É O CASO DO DOENTE MENTAL QUE PRATICA UM FATO DEFINIDO COMO CRIME, TORNA-SE A VÍTIMA PRINCIPAL DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE CRIADOS PELA CLASSE DOMINANTE. PARA EXPLICAR ESSE JOGO INTRINCADO DE RELAÇÕES ENFRENTAMOS, ENTRE OUTROS TEMAS NÃO MENOS RELEVANTES, A TEORIA JURÍDICA DO CRIME, OS LOCAIS DE INTERNAÇÃO PENITENCIÁRIA, A REFORMA PSIQUIÁTRICA, ALÉM DO QUE TRAÇAMOS UM BREVE PERCURSO HISTÓRICO DO PSIQUIATRISMO E DO APRISIONAMENTO.