UM NOVO PARADIGMA ÉTICO PARA O DIREITO AMBIENTAL

ESTE TRABALHO TEM POR OBJETIVO INVESTIGAR AS POSIÇÕES DA ÉTICA E DO DIREITO AMBIENTAIS, COM O FITO DE INDICAR AS PERSPECTIVAS QUE ESSAS DUAS DISCIPLINAS NORMATIVAS OFERECEM NÃO APENAS COM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA AS ATUAIS GERAÇÕES E AS FUTURAS POSSÍVEIS, MAS TAMBÉM, COM RELAÇÃO AOS SERES NÃO HUMANOS, PRESENTES E FUTUROS. NESTE PRISMA, ADOTA-SE, COMO REFERENCIAL TEÓRICO, O IMPERATIVO DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS, QUE POSTULA UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA MODERNAS E INCENTIVA A AÇÃO HUMANA A PAUTAR-SE PELA PRUDÊNCIA E PELA RESPONSABILIDADE DIANTE DO ALTO PODER DE TRANSFORMAÇÃO SOFRIDO PELO MEIO AMBIENTE. ATINA-SE, AINDA, QUE OS MODELOS ÉTICOS VIGENTES, QUE AMPARAM O DIREITO AMBIENTAL, SÃO INCONSISTENTES EM DECORRÊNCIA DOS NOVOS CONFLITOS AMBIENTAIS. PERANTE ESTA POSIÇÃO, É NECESSÁRIO INCORPORAR FUNDAMENTOS ÉTICOS DE SOLIDARIEDADE, RESPONSABILIDADE E SUSTENTABILIDADE PARA QUE O MEIO AMBIENTE PASSE A ADQUIRIR A DIMENSÃO DE OBJETO DA RESPONSABILIDADE HUMANA. DESTA FORMA, ESTA TESE ESTÁ CENTRADA EM UM NOVO MARCO DE REFERÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÉTICA HOLÍSTICA E, NESSE SENTIDO, POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DIREITO AMBIENTAL.