A construção filosófica da justiça: de Antígona à estrutura moderna do direito

Este artigo investiga a relação fundamental entre Filosofia e Direito desde suas origens na Grécia antiga até sua consolidação no pensamento jurídico contemporâneo. A análise demonstra que a justiça, antes de ser norma formal, nasce como reflexão ética, racional e autocrítica no interior do indivíduo. Por meio do estudo de Sócrates, Platão, Kant, Bobbio, Radbruch e Rawls, evidencia-se que a construção do Direito sempre dependeu de uma base moral que orienta sua legitimidade e preserva sua função social. As tragédias gregas, especialmente Antígona, revelam o conflito permanente entre legalidade e legitimidade, anunciando o debate moderno sobre a validade das normas. Ao abordar a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e o papel do Estado, conclui-se que a Filosofia não apenas fundamenta o Direito, mas garante sua permanência como instrumento de justiça e bem comum. O estudo mostra que o Direito só alcança legitimidade quando dialoga com valores universais, com a razão e com a dimensão humana que lhe dá origem.