A HOMOSSEXUALIDADE E OS DISCURSOS MÉDICO-LEGAIS BRASILEIROS DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE DE ATENTADOS AO PUDOR, DE AUGUSTO OLYMPIO VIVEIROS DE CASTRO

Este trabalho investiga a forma como a taxação do conceito médico de “degenerescência” surge, no século XIX, atrelado à descrição de determinadas práticas sexuais homossexuais, de modo a criar patologias e “desvios morais” que justificassem uma inferioridade atribuída aos sujeitos que manifestavam o que era nomeado como “práticas desviantes” da norma heterossexual. A análise do discurso médico-legal brasileiro de Augusto Olympio Viveiros de Castro, a partir do referencial teórico foucaultiano sobre a sexualidade e as relações de poder presentes na disciplina de corpos, aponta para a forma como se justificavam as desigualdades e mazelas sociais atreladas ao surgimento do capitalismo e ao modelo burguês de família, bem como às relações entre a produção cientificista nacional e suas influências europeias na produção dos discursos médico-legais brasileiros. Nesse sentido, nossa pesquisa visa compreender as relações e implicações entre os conceitos médicos de “degenerescência”, “normalidade” e “homossexualismo” no século XIX.