A IGUALDADE E ALTERIDADE COMO FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DE FRANCISCO DE VITÓRIA

O presente artigo tem por objetivo analisar quais os fundamentos ético-filosóficos estruturam o instituto do patrimônio cultural imaterial, a fim de se buscar maior eficácia dos meios de proteção e reconhecimento de uma diversidade cultural, tendo em vista a dificuldade de resguardar a cultura do outro, bem como de se afirmar uma inclusão cultural. Para tanto, a pesquisa pauta-se no método qualitativo e indutivo, analisando tanto o instituto do patrimônio cultural, como as teorias de Francisco de Vitória, que permitem estabelecer a igualdade e alteridade como fundamentos ético-filosóficos daquele, concluindo, portanto, pela necessidade de se observar ambos os princípios no momento de se estabelecer mecanismos de proteção ao patrimônio cultural, como também na disseminação de políticas públicas voltadas à educação cultural, proporcionando, assim, maior diversidade e inclusão cultural.