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A PARCIALIDADE DO JUIZ NAS CONCEPÇÕES DE DUNCAN KENNEDY E DE RICHARD POSNER: UMA BREVE EXPOSIÇÃO

Mariana Azevedo Comello Oliveira

Autor
Mariana Azevedo Comello Oliveira
Revista
Revista Ética e Filosofia Política
Edição
2 / 17
Ano
2018
DOI
10.34019/2448-2137.2014.17671
Idioma
pt
2018Mariana Azevedo Comello Oliveira. A PARCIALIDADE DO JUIZ NAS CONCEPÇÕES DE DUNCAN KENNEDY E DE RICHARD POSNER: UMA BREVE EXPOSIÇÃO. Revista Ética e Filosofia Política, v. 2, n. 17, 2018.1

O trabalho pretende verificar os critérios de tomada de decisão tanto em Richard Posner, quanto em Duncan Kennedy. A partir dessa verificação dos critérios, pretende encontrar elementos que indicam, tanto no plano positivo, quanto no plano normativo (quando possível), notas que levam à defesa ou à admissão de um juiz parcial. A questão que se pretende responder nesse trabalho é, se nessas teorias funcionalistas, que se afastam de uma pretensão de conferir autonomia ao Direito, os juiz são ou devem ser parciais.