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A questão da cidadania no sistema social-politico brasileiro

Janine Martins de Castro Santos

Autor
Janine Martins de Castro Santos
Revista
Educação e Filosofia
Edição
2 / 3
Ano
2008
DOI
10.14393/REVEDFIL.v2n3a1987-2070
Páginas
35-40
Idioma
pt
2008Janine Martins de Castro Santos. A questão da cidadania no sistema social-politico brasileiro. Educação e Filosofia, v. 2, n. 3, p. 35-40, 2008.2

O conceito clássico de cidadania, com suas raízes liberais, inclui como cidadãos todos os membros de uma nação-Estado. Como seus pressupostos residem na igualdade humana básica e na realização individual diferenciada, caberia ao Estado garantir que a distribuição de bens e de poder permitisse a cada cidadão igualdade de oportunidade e de condições de participação na vida social. Nestes termos, a concepção de cidadania assume caráter utópico. As críticas ao conceito liberal de cidadania focalizam a necessidade do reconhecimento da sua historicidade, vinculada à própria construção das nações/Estados, que utilizam critérios variáveis para conferir o status de cidadão ou de marginal. A conceituação do cidadão brasileiro implica em reconhecer, além dos seus direitos e deveres, a identificação das formas que as desigualdades sociais têm assumido na sociedade brasileira, e o papel do Estado na criação, manutenção ou mudança dessas desigualdades. A sociedade brasileira se caracteriza pela estrutura de desigualdades geradas — como ocorre nas fonações capitalistas — pelo acesso privilegiado à posse dos meios de produção. [...] Palavras-chave: Cidadania; Sistema; Social-político; Brasil; Liberalismo.