Agostinho e a injustiça da lei e das formas jurídicas quanto ao estupro de mulheres | Augustine and the injustice of the law and legal forms regarding the rape of women

O presente artigo apresenta uma abordagem da questão do estupro na filosofia de Agostinho de Hipona que enfoca a crítica do filósofo às leis e aos juízes de seu tempo, notadamente em Cidade de Deus, I,19,2. Para esse tratamento do tema, foram consideradas referências do direito romano e de estudos desenvolvidos por romanistas para evidenciar o caráter jurídico-filosófico da argumentação agostiniana. Minha exposição percorre quatro fases: breve contextualização do trecho analisado, tradução, divisão do texto de Agostinho em quatro partes e respectivas análises e conclusão.