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Conflitos entre direitos e alternativas à ponderação. A teoria dos direitos de Dworkin reavaliada
Marina Velasco
Artigo
Ver fonte original- Autor
- Marina Velasco
- Revista
- ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy
- Edição
- 10 / 3
- Ano
- 2011
- DOI
- 10.5007/1677-2954.2011v10n3p115
- Páginas
- 115-130
- Idioma
- pt
2011Marina Velasco. Conflitos entre direitos e alternativas à ponderação. A teoria dos direitos de Dworkin reavaliada. ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy, v. 10, n. 3, p. 115-130, 2011.1
Após fazer considerações gerais sobre o uso estendido do juízo de ponderação nas decisões judiciais envolvendo conflitos entre direitos, o artigo, em primeiro lugar, caracteriza as duas formas básicas que o raciocínio prático pode assumir nos casos de conflito entre princípios morais em geral e argumenta contra a ideia de que a ponderação seja o procedimento mais apropriado para lidar com o conflito. Em segundo lugar, no caso específico do conflito entre direitos, revisa e defende a concepção dos direitos de Dworkin como uma alternativa genuína à ponderação.
