CONSIDERAÇÕES PARA A COMPREENSÃO DA CLÁUSULA DE RESERVA CULTURAL: DA SOBERANIA AO LIVRE-CAMBISMO

O presente artigo propõe-se a analisar algumas tendências da sociedade contemporânea no que respeita à difusibilidade planetária de bens culturais, decorrente da globalização/mundialização, e seus impactos sobre a soberania e a identidade nacional, com o intuito de se perceber as idiossicrasias desse comércio, que se organiza sob os limites tênues e ambíguos do que vem a ser a indústria cultural.