DESACORDO GENUÍNO NO CONCEITO DE JUSTIÇA: UM DEBATE ENTRE KELSEN E DWORKIN

O objetivo geral deste artigo é fazer ver que as bases depensamento filosófico e político do positivismo e do pós-positivismo, emboradistintas, possuem semelhanças significativas. Identificaremos tais semelhançasa partir da revisão bibliográfica de duas obras importantes para este debate:Reine Rechtslehre, de Hans Kelsen, e Justice for Hedgehogs, de Ronald Dworkin.A partir da clarificação das semelhanças teóricas, nosso objetivo específicose subdividirá em estabelecer quais são os acordos e desacordos genuínosdessas duas correntes de pensamento em relação ao conceito de justiça que,por via de consequência, nos permitem afirmar como verdadeira a hipótese deque juízos valorativos são sempre morais, e há um valor objetivo moral que osdetermina, condiciona e justifica. Disso resultará a noção de que a divergênciaentre o positivismo kelseniano e o pós-positivismo dworkiniano se assenta nametafísica e é, de fato, um desacordo genuíno.