DIS-PENSAR O DIREITO OCIDENTAL: REFLETINDO SOBRE REDES DE SENTIDO A PARTIR DA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO

O texto procura refletir, a partir de conceitos desenvolvidos pelo filósofo Laurenio Sombra, (rede de sentidos e constituição dos sujeitos), e da noção de colonialidade do poder do sociólogo peruano Aníbal Quijano, os efeitos da colonialidade do poder sobre o Direito brasileiro. Para isso, parte-se de um problema concreto específico: a formalização jurídica, no contexto brasileiro, de coletivos de trabalhadores da Economia Popular e Solidária, que desvela o descompasso entre a identidade de tais sujeitos coletivos e a identidade jurídica que o modelo ocidental-capitalista de Direito lhes impõe.