EDUCAR PARA A VIDA: O ESTATUTO DO EMBRIÃO E A DISCUSSÃO ÉTICA E JURÍDICA SOBRE O ABORTO NO ESTADO MODERNO

A questão do aborto é um problema educativo, de ética pessoal e social, que tem repercussões sociais e na compreensão do Estado. Deve ser analisada a partir dos dados da ciência, sobre os quais se deve realizar uma reflexão moral e jurídica. Expomos o estatuto do embrião, desde o ponto de vista ontológico (estudo do seu ser), moral (que considera o dever e a responsabilidade) e jurídico. O acento nessa primeira parte é sobre o aspecto científico, da embriologia e da biologia contemporâneas. A segunda sessão do artigo trata o tema do aborto, a começar pela sua definição. O tema é tratado a partir da bioética atual e desde a perspectiva da constituição do Estado moderno e a sua função social. A metodologia do trabalho é pesquisa bibliográfica, a partir da qual se discute racionalmente o tema.