Entre imaginário e dominação: ideologia e direito como “aparelho de Estado” no pensamento de Louis Althusser

O artigo pretende analisar a tese de Louis Althusser acerca da ideologia e do direito como “aparelho de Estado”. Para tanto, em primeiro lugar, enfoca aspectos gerais da teoria althusseriana que sustentam a sua compreensão do Estado como instrumento de dominação de classe. Em seguida, analisa a teoria althusseriana dos “aparelhos ideológicos de Estado” para, a partir dela, abordar o direito como “aparelho de Estado”. Por fim, ressaltando a complexidade que permeia a concepção althusseriana de ideologia, o artigo procura demonstrar que a teoria dos “aparelhos ideológicos de Estado” (AIE) remanesce influente, especialmente em virtude de sustentar que a reprodução da ordem social não decorre de sua imposição por um poder repressivo, mas da existência de um “Estado invisível” que se manifestaria como uma “forma de pensamento inconsciente” dos sujeitos.