Jurisdição democrática e o sujeito de direito segundo Paul Ricoeur [Democratic jurisdiction and the subject of law according to Paul Ricoeur]

O presente estudo apresenta uma reflexão sobre a concepção de sujeito dedireito formulada por Paul Ricoeur, com intuito de oferecer elementos para pensaro desenvolvimento do caráter democrático da atividade jurisdicional doEstado Brasileiro. Discorre-se sobre as características do regime democráticoadotado pela Constituição de 1988, marcado pelos princípios participativo epluralista. Expõe-se, segundo Ricoeur, uma perspectiva de sujeito de direitoenquanto aquele capaz de enunciar-se, compreendendo o outro como um outroeu, num contexto institucionalmente mediado. Relaciona-se essa idéia ao princípioconstitucional democrático. Propõe-se uma abordagem da jurisdição democráticacomo um espaço institucional de enunciação do sujeito de direito.