LEGISLADOR E TIRANO: COMO DISTINGUI-LOS? UMA REFLEXÃO SOB A PERSPECTIVA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU

Jean-Jacques Rousseau qualifica o Legislador como um agente excepcional no processo de contenção da corrupção e de promoção dos valores republicanos. No desenvolvimento de sua atividade competirá ao Legislador conhecer o povo para o qual será instituído um sistema de leis, e que estas leis se harmonizem com o interesse geral e a soberania desse mesmo povo. Para tal tarefa, os poderes do Legislador são muito acentuados. Muito poder sob o controle de um indivíduo leva-nos, necessariamente à seguinte questão: e se ocorrer o abuso? Resposta: o Legislador tornar-se-á um tirano. Mas, dado certo concerto da sociedade civil, a tirania poderá ser evitada.