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Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico

Marcos Rohling

Autor
Marcos Rohling
Revista
ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy
Edição
11 / 1
Ano
2012
DOI
10.5007/1677-2954.2012v11n1p159
Páginas
159-182
Idioma
pt
2012Marcos Rohling. Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico. ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy, v. 11, n. 1, p. 159-182, 2012.1

A obra de Finnis é uma das principais responsáveis pela reabilitação e revigoramento da tradicional teoria do direito natural, nos termos lingüísticos do positivismo jurídico. O objetivo deste artigo é apresentar as principais teses condensadas em Natural Law and Natural Rights, de Finnis, destacando a importância da lei natural e do direito, tendo presente que o modo como procede o autor conjuga originalmente elementos do jusnaturalismo com os do positivismo.