O DUALISMO LIBERAL VERSUS REPUBLICANO SOBRE A QUESTÃO DA LIBERDADE: UMA ANÁLISE BASEADA NAS TEORIAS LOCKEANA E ROUSSEAUNIANA

O presente artigo tem como objetivo sistematizar as discussões acerca dos conceitos liberal e republicano de liberdade. Para nortear o debate, foram retomadas as ideias clássicas de Locke e Rousseau sobre a liberdade, o direito e o governo, no intuito de basear os conceitos negativo e positivo de liberdade, respectivamente. Para os liberais é essencial que a individualidade seja mantida íntegra, sem qualquer tipo de coerção, da autoridade pública ou não, sendo a lei o único limitador da ação humana, para a garantia dos direitos individuais. A ênfase liberal não está no tipo de governo, mas nos limites que o governo pode exercer sobre os indivíduos. Para os republicanos a liberdade está no autogoverno, condicionado à capacidade racional de subjugar os instintos, em busca do desenvolvimento da sociedade. Pontos de vista opostos e/ou congruentes apresentam limitações e positividades em cada uma das duas concepções. Na contemporaneidade, a discussão permanece relevante na intenção de refletir sobre o conceito de liberdade melhor adaptável à sociedade democrática moderna.