PROTEÇÃO E REEDUCAÇÃO DOS MENORES ABANDONADOS, MARGINADOS E DELINQUENTES, PORTUGAL - 1871 /1962

Esta investigação histórica e documental enquadra-se no âmbito da História d Educação em Portugal. Trata-se de uma temática pouco usual, mas serve para uma melhor compreensão da criança ( e/ou do menor, este é um termo jurídico-social) nas sua problemáticas educativas, sociais, assistenciais e de reeducação no período entre 1871 - altura da primeira fundação da primeira Casa de Correção e Detenção de Lisboa ocupando-se a partir desse momento o Estado destas. Problemáticas infantis e juvenis da marginalidade, abandono, desamparo e delinquência até 1962. Neste estudo admitimos a existência especial de uma pedagogia social portuguesa que integra contributos das várias ciências da época: jurídico-penais (direito de menores e legislação afim), ciências médicopedagógicas, sociológicas, psicopedagógicas, filosofia do direito, etc. Todas estas influências permitiram a reflexão sobre aquelas situações da criança o que originou a criação de vários estabelecimentos especiais de correção e de reeducação, ao nivel estatal e ao nível particular. Houve a aplicação de métodos (médicopedagógicos, psicopedagógicos e sociológicos) inovadores no diagnóstico e na orientação dessas crianças. Demos, assim, um contributo valioso para a elaboração de uma História da Assistência à Infância Inadaptada em Portugal.