A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NAS “LINHAS FUNDAMENTAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO” DE HEGEL

A PRESENTE DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO COMPREENDER E ANALISAR A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DE HEGEL, ESPECIALMENTE NA OBRA “LINHAS FUNDAMENTAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO”, APRESENTANDO A SUA FORMA DE CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO, ANALISANDO QUAL SERIA A FUNÇÃO DESTA, BEM COMO SEUS ALCANCES E LIMITES. QUESTIONA-SE: QUAL É A FINALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA? A QUEM INCUMBE O EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO? NAS ATUAIS CIRCUNSTÂNCIAS ESTARIA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA REPRESENTADA ATRAVÉS DA FIGURA DO ESTADO ATINGINDO O SEU DESÍGNIO? BUSCANDO VERIFICAR QUAL SERIA O OBJETIVO E A FINALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PARA HEGEL E SE ESTA TERIA ATINGIDO SUA FINALIDADE PRIMEIRAMENTE IREMOS EVIDENCIAR QUAL É A VISÃO DE HEGEL SOBRE A JUSTIÇA E COMO O FILÓSOFO A CONCEITUA, SALIENTANDO A DISTINÇÃO QUE ESTE REALIZA ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO E O QUE HEGEL CONSIDERA COMO INJUSTIÇA. MOSTRAREMOS OS DISTINTOS TIPOS DE JUSTIÇA EM CONSONÂNCIA COM SUA ÉPOCA, QUAIS SEJAM: O DIREITO ARISTOCRÁTICO OU JUSTIÇA DA IGUALDADE; O DIREITO BURGUÊS OU JUSTIÇA DA EQUIVALÊNCIA E POR FIM O DIREITO CIDADÃO OU JUSTIÇA DA EQUIDADE. IREMOS EXPOR OS DIFERENTES MOMENTOS DA JUSTIÇA NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL, OU SEJA, DIREITO ABSTRATO, MORALIDADE E ETICIDADE, ELUCIDANDO A RELEVÂNCIA DE CADA UM DESTES INSTANTES PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA, RESSALTANDO QUE CADA UM DESTES MOMENTOS POSSUI SUA SINGULARIDADE E IMPORTÂNCIA, PORÉM ESTÃO PRESENTES E INTEGRADOS EM UMA UNIDADE, VINDO A SE COMPLEMENTAREM E POR FIM ILUSTRAREMOS A RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA E A ÉTICA NA PERSPECTIVA DE HEGEL. TRAREMOS À TONA OS PERÍODOS OU FASES EM QUE HEGEL FUNDAMENTA E ORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO JURÍDICA, OU SEJA, A TOMADA DE CONSCIÊNCIA DA LEI, A POSITIVAÇÃO DESTA POR MEIO DOS CÓDIGOS – O SER AI DAS LEIS E A APLICAÇÃO DESTAS LEIS - TRIBUNAL. FINALIZAREMOS MOSTRANDO A RELEVÂNCIA DO TEMA JUSTIÇA, ESSENCIALMENTE, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA EM HEGEL NOS DIAS ATUAIS.