A ATUAL QUESTÃO MIGRATÓRIA NA EUROPA A PARTIR DO PENSAMENTO DE FOUCAULT

O PRESENTE ESTUDO DISCUTE A QUESTÃO DOS ATUAIS FLUXOS MIGRATÓRIOS EM DIREÇÃO À EUROPA TOMANDO POR BASE ALGUNS CONCEITOS FORMULADOS NO PERÍODO GENEALÓGICO DAS ANÁLISES DE FOUCAULT. SENDO ASSIM, BUSCOU-SE MOSTRAR COMO AS INTERVENÇÕES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS EUROPEUS, VOLTADOS À MIGRAÇÃO, APRESENTAM UM CARÁTER ESSENCIALMENTE SECURITÁRIO, SUSTENTADO POR DISCURSOS E PRÁTICAS XENÓFOBOS DIRIGIDOS AOS MIGRANTES, INDISTINTAMENTE, MESMO ÀQUELES QUE TERIAM DIREITO A REFÚGIO, SEGUNDO AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. ESSES DISCURSOS E PRÁTICAS PROCURAM ESTIMULAR O MEDO DO PERIGO, POSSUEM COMO JUSTIFICATIVA POLÍTICA A MANUTENÇÃO DA ORDEM VIGENTE E ACABAM POR PRODUZIR DUAS FIGURAS: O SUJEITO PERIGOSO (O MIGRANTE) E O SUJEITO EM PERIGO (AS POPULAÇÕES DOS PAÍSES EUROPEUS). ASSIM, A MIGRAÇÃO IRREGULAR É CRIMINALIZADA E O MIGRANTE SE TORNA UM CRIMINOSO. DENTRO DESSA LÓGICA, AS INTERVENÇÕES GOVERNAMENTAIS, QUE SE VALEM, INCLUSIVE, DE SIGNIFICATIVOS RECURSOS TECNOLÓGICOS, FUNCIONAM COMO BARREIRAS QUE, PROMOVENDO A ORDENAÇÃO DE UM MEIO, OBJETIVAM LIMITAR A CIRCULAÇÃO DE MIGRANTES PARA E NO TERRITÓRIO EUROPEU. PORTANTO, TRATA-SE DE REGULAR AS MULTIPLICIDADES POR INTERMÉDIO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CORRELACIONADOS A UMA FORMA ESPECÍFICA DE PODER – A BIOPOLÍTICA – QUE, DESDE O SÉCULO XVIII, É IMPENSÁVEL FORA DOS QUADROS DA GOVERNAMENTALIDADE LIBERAL. ESSA FORMA DE PODER ASSUME, COMO SUA TAREFA MAIS ELEVADA, GERIR A VIDA, FAZER VIVER MAIS E MELHOR, ESTIMULAR E CONTROLAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DE UMA DETERMINADA POPULAÇÃO (NO CASO, AS POPULAÇÕES DOS PAÍSES EUROPEUS), AINDA QUE PARA ISSO SEJA PRECISO EXPOR INÚMERAS OUTRAS VIDAS À MORTE.