A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: PROXIMIDADES E DISSONÂNCIAS COM A TEORIA SOCIAL E POLÍTICA DESENVOLVIDA POR KANT

O OBJETIVO DESTE TRABALHO É INVESTIGAR OS LIMITES ENTRE A TEORIA SOCIAL E POLÍTICA PRODUZIDA POR KANT A PARTIR DE 1783 E OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS ELABORADOS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NA DÉCADA DE 1940: A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS (1945) E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948). PARA COMPREENDER SE É POSSÍVEL REIVINDICAR A TEORIA KANTIANA COMO FUNDAMENTO DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS, BEM COMO DA DIGNIDADE HUMANA, QUE É UM DOS PILARES DE SUA ELABORAÇÃO. COM ESTE PROPÓSITO, PESQUISAMOS O DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO NA HISTÓRIA DA FILOSOFIA, OBSERVANDO A ARTICULAÇÃO DE SUAS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS NA MODERNIDADE: A SECULARIZAÇÃO E A EXTREMA RACIONALIZAÇÃO. APÓS, NOS DEDICAMOS À OBRA DE IMMANUEL KANT, ANALISANDO SUA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA E SUAS IMPLICAÇÕES NA TEORIA POLÍTICA E SOCIAL DO AUTOR. E, POR FIM, COMPARAMOS OS RESULTADOS COM A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. CONCLUÍMOS QUE A OBRA DE KANT INSPIROU, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS; PORÉM, SUA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA É DIFERENTE DA PROPOSTA PELO AUTOR E, CONSEQUENTEMENTE, AS ESTRATÉGIAS E MÉTODOS DA ORGANIZAÇÃO.