A CONCEPçãO DA POSIçãO ORIGINAL NA FILOSOFIA DE JOHN RAWLS: UMA RECONSTRUçãO HISTóRICO-FILOSóFICA ATé A THEORY OF JUSTICE

A IDEIA CENTRAL DA TEORIA DA JUSTIçA DE JOHN RAWLS, A JUSTIçA COMO EQUIDADE, COMO ELABORADA DESDE OS SEUS ESCRITOS INICIAIS ATé A €œEDIçãO-TRADUçãO REVISTA€<9d> DE A THEORY OF JUSTICE, é APRESENTAR UMA CONCEPçãO DE JUSTIçA QUE GENERALIZE E ELEVE A UM NíVEL MAIS ALTO DE ABSTRAçãO A TRADICIONAL CONCEPçãO DO CONTRATO SOCIAL, TAL COMO ESTABELECIDA POR LOCKE, ROUSSEAU E KANT. O CONTRATO SOCIAL, NO ENTANTO, é SUBSTITUíDO POR UMA SITUAçãO INICIAL QUE CONTéM CERTAS RESTRIçÃ?ES (SOBRE A CONCEPçãO DE BEM E PELO VéU DE IGNORâNCIA) AOS ARGUMENTOS, COM OOBJETIVO DE CONDUZIR AS PARTES A UM CONSENSO JUSTO SOBRE PRINCíPIOS DE JUSTIçA. ESSA INTERPRETAçãO (MAIS GERAL E ABSTRATA DA CONCEPçãO DO CONTRATO SOCIAL) é ALCANçADA POR INTERMéDIO DA IDEIA, TANTO INTUITIVA, QUANTO FUNDAMENTAL E DE JUSTIFICAçãO, DA POSIçãO ORIGINAL. A POSIçãO ORIGINAL é APRESENTADA COMO ARTIFíCIO HIPOTéTICO E HEURíSTICO DE REPRESENTAçãO, VERDADEIRO EXPERIMENTO DO PENSAMENTO, E A SUA CONSTRUçãO é ANALISADA SEGUNDO SUAS CATEGORIAS PRóPRIAS. EM LINHAS GERAIS, é ELA UMA SITUAçãO HIPOTéTICA DE LIBERDADE IGUAL (DEFINIçãO) SOBRE O JUSTO NO STATUS QUO QUE, SEMELHANTE AO ESTADO DE NATUREZA DO CONTRATO SOCIAL (FUNDAMENTO FILOSóFICO), ASSEGURA QUE PESSOAS LIVRES E IGUAIS (PRESSUPOSTOS), DE FORMA RACIONAL, NA CONDIçãO DE REPRESENTANTES DOS CIDADãOS DE UMA SOCIEDADE BEM-ORDENADA, SOB UM VéU DE IGNORâNCIA (CARACTERíSTICA), ESCOLHAM CERTA CONCEPçãO DE JUSTIçA, COM A FINALIDADE DE CHEGAR A UM CONSENSO SOBRE OS PRINCíPIOS DE JUSTIçA PARA A REGULAçãO, NA COOPERAçãO ENTRE TODOS, DA ESTRUTURA BáSICA DA SOCIEDADE (OBJETIVO). A PERSPECTIVA ADOTADA NA PESQUISA é TANTO HISTóRICA QUANTO INTERPRETATIVA. É SUGERIDA, LOGO NA INTRODUçãO, UMA REANáLISE DA LEITURA DA OBRA DE JOHN RAWLS, CONSIDERANDO-A, NA PERSPECTIVA HISTóRICO-EVOLUTIVA, NãO SEGUNDO SUA €œDATA DE PUBLICAçãO€<9d>, MAS SEGUNDO A €œEVOLUçãO DE SEUS CONCEITOS€<9d>. POR ISSO, A EDIçãO-REVISTA DE A THEORY OF JUSTICE E JUSTICE AS FAIRNESS: A RESTATEMENT, SOB TAL JUSTIFICATIVA, SãO REALOCADAS. NO CAPíTULO 1 é APRESENTADA UMA VISãO GERAL SOBRE OS PONTOS DE VISTAS MORAIS ADOTADOS, COMO JUSTIFICATIVAS, PELA JUSTIçA COMO EQUIDADE. NO CAPíTULO 2 é INICIADA A DESCRIçãO DA €œEVOLUçãO CONCEITUAL€<9d> DA POSIçãO ORIGINAL, SEGUNDO OS ESCRITOS INICIAIS DE JOHN RAWLS, EM CONSIDERAçãO AOS ANOS DE 1950 ATé 1971. NESTE PERíODO SãO APRESENTADOS OS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA POSIçãO ORIGINAL. NO CAPíTULO 3 é ANALISADA A POSIçãO ORIGINAL COMO ESTABELECIDA EM A THEORY OF JUSTICE, NOS ASPECTOS QUE DIFEREM DOS ESCRITOS ANTERIORES E NO QUE VEIO A SER CONSIDERADO COMO MAIS POLêMICO. A €œNATUREZA€<9d> DA POSIçãO ORIGINAL COMO €œEXPERIMENTO DO PENSAMENTO€<9d> é DISCUTIDA. O CAPíTULO 4 RETOMA A DESCRIçãO DA €œEVOLUçãO CONCEITUAL€<9d> DA POSIçãO ORIGINAL, MAS, AGORA, A PARTIR DOS ESCRITOS POSTERIORES A 1971, E INSTITUI UM DIáLOGO DAS IDEIAS DE JOHN RAWLS COM OUTROS, A PARTIR DE SEUS ESCLARECIMENTOS, DE SUAS RéPLICAS E DE SUAS (EVENTUAIS) REVISÃ?ES, CONSIDERANDO AS CRíTICAS QUE LHE FORAM DIRIGIDAS APóS A EDIçãO ORIGINAL DE A THEORY OF JUSTICE ATé 1975, ANO DE PUBLICAçãO DA SUA €œEDIçãO-TRADUçãO REVISTA€<9d> EM ALEMãO. COMO CONCLUSãO, SUGIRO QUE A POSIçãO ORIGINAL, AO MENOS ATé 1975, é ESSENCIAL AO SISTEMA FILOSóFICO SOBRE A JUSTIçA DE JOHN RAWLS; PORéM, ISOLADA, é INSUFICIENTE PARA, NO SEU PLANO, JUSTIFICAR, SEJA INICIALMENTE, A ESCOLHA DOS DOIS PRINCíPIOS DE JUSTIçA DA JUSTIçA COMO EQUIDADE, OU, SEJA POSTERIORMENTE, ESTABILIZá-LOS. A JUSTIçA COMO EQUIDADE, NESTAS DUAS ETAPAS OU GRAUS DE JUSTIFICAçãO, DE ESCOLHA E DE ESTABILIDADE €“ E SEM CONSIDERAR O €œGIRO€<9d> DO LIBERALISMO POLíTICO €“, ALéM DA POSIçãO ORIGINAL, NECESSITA, COMO €œCOMPLEMENTO€<9d>, DE OUTRAS IDEIAS FUNDAMENTAIS: A DE PESSOA, A DE SOCIEDADE BEM-ORDENADA E A DE EQUILíBRIO REFLEXIVO.