A CONCEPÇÃO DE PESSOA NA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS

O OBJETIVO DO PRESENTE TRABALHO É ANALISAR A CONCEPÇÃO DE PESSOA NO DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS, ENFATIZANDO, PRINCIPALMENTE, SUA IMPORTÂNCIA PARA A FILOSOFIA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MODO DE CONCEBER OS MEMBROS DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA CONSTITUCIONAL. NA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, OS SUJEITOS SÃO CONCEBIDOS COMO PESSOAS MORAIS IGUAIS E LIVRES, RACIONAIS E RAZOÁVEIS. ESSA CONCEPÇÃO DE PESSOA ORIENTA TODA TEORIA RAWLSIANA, POIS UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA CONFORME OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DEVE ASSEGURAR, ACIMA DE QUALQUER COISA, OS DIREITOS E AS LIBERDADES BÁSICAS DE CADA INDIVÍDUO. NENHUMA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE É JUSTIFICADA, MESMO QUE ISSO SEJA PARA UM MAIOR GRAU DE SATISFAÇÃO DESFRUTADO PELA MAIORIA. DESSE MODO, RAWLS ALIA-SE A IMMANUEL KANT E COLOCA A JUSTIÇA COMO A PRINCIPAL VIRTUDE DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS. AO PRIORIZAR O JUSTO EM DETRIMENTO DAS CONCEPÇÕES ABRANGENTES DO BEM, O FILÓSOFO ESTADUNIDENSE CONSIDERA AS PESSOAS COMO ANTERIOR AOS SEUS FINS, DE MODO QUE QUALQUER DEFINIÇÃO PRÉVIA DO BEM SE TORNARIA UMA RESTRIÇÃO ÀS LIBERDADES INDIVIDUAIS. ESSE MODO DE CONCEBER OS SUJEITOS COMO ANTERIORES AOS SEUS FINS SUSCITOU DIVERSAS CRÍTICAS, ENTRE ELAS, AS DIRIGIDAS PELO FILÓSOFO MICHAEL SANDEL, QUE QUESTIONOU O CARÁTER ABSTRATO DA CONCEPÇÃO DE PESSOA APRESENTADA POR RAWLS, DENOMINANDO-A COMO UM EU ESVAZIADO, NÃO SITUADO. AS POSSÍVEIS RESPOSTAS A ESSAS CRÍTICAS PODEM SER EVIDENCIADAS NA GUINADA POLÍTICA REALIZADA POR RAWLS EM SUA TEORIA. FOI, PRINCIPALMENTE, A PARTIR DA DÉCADA DE 80, QUE RAWLS RESTRINGIU O SEU PROJETO A UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA VOLTADA PARA AS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONSTITUCIONAIS CARACTERIZADAS POR UM PLURALISMO DE CONCEPÇÕES MORAIS, RELIGIOSAS, FILOSÓFICAS, ENTRE OUTRAS. A PRETENSÃO RAWLSIANA DE ALCANÇAR O APOIO DE TODOS OS MEMBROS DA SOCIEDADE SÓ SERIA POSSÍVEL SE O ACORDO POR MEIO DE UM CONSENSO SOBREPOSTO RESGUARDADO AO DOMÍNIO DO POLÍTICO.