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Dissertações

A concretização da segurança individual no estado leviatã: uma possibilidade teórica.

Mozart Brum Silva

Dissertação
Autor
Mozart Brum Silva
Orientador(a)
José Nicolau Heck
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS — UFG
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2002
2002Mozart Brum Silva. A concretização da segurança individual no estado leviatã: uma possibilidade teórica.. 2002. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, GO. Orientador(a): José Nicolau Heck.2

Tendo como fio condutor a segurança do indivíduo, o presente estudo sobre a filosofia política de Thomas Hobbes (1588-1679) procura expor a teoria de Estado formulada pelo filósofo de Malmesbury, além de formular algumas reflexões. Para levar a cabo a investigação, necessário se fez, inicialmente, uma apreciação da epistemologia hobbesiana, o que se deu após situá-lo no panorama científico de seu tempo, que apresenta como marcos o empirismo baconiano e o racionalismo de Descartes, evidenciando sua formação humanista, além do seu embate com o acentuado ceticismo vigorante no início do Século XVII. A teoria do conhecimento de Hobbes é apresentada no trabalho a partir da análise de sua obra Elementos de Direito Natural e Político, onde o filósofo apresenta uma formulação sistemática de todos os pilares que irão sustentar a formulação de sua teoria política. Seguindo a risca o projeto filosófico do teórico político inglês, a dissertação descreve, ainda com base nos Elementos, sua concepção a respeito da natureza humana, cujo fundamento é o império dos sentidos, ou seja, as sensações gerando paixões e estas comandando todas as ações humanas. Após essa descrição, passa-se à análise, com base na primeira parte da obra Do Cidadão, de como essa teoria das paixões opera no chamado estado de natureza, ou na ausência de um poder comum capaz de determinar o certo e o errado, que é caracterizado pela total insegurança para o indivíduo, uma vez que o filósofo, partindo do princípio da igualdade de todos, especialmente no que diz respeito à capacidade de retirar a vida um do outro, estabelece como fundamento daquele estado a guerra de todos contra todos, baseada no medo recíproco e no ânimo de atacar e defender constante. Estabelecido o estado de insegurança, o filósofo apresenta a forma para obtenção da segurança: a delegação de poderes a um terceiro que deverá decidir sobre o bem e o mal, exigindo-se a obediência absoluta às suas decisões para que todos sintam-se seguros e aptos a ter uma vida longa e viver do fruto de seu trabalho, preservando a esperança de continuamente obter o bem-estar por todos almejado. Para analisar como se opera a passagem do estado de insegurança total para o de segurança absoluta do indivíduo foi utilizada obra Leviatã do filósofo inglês, onde são descritas a sua a teoria da soberania, que passa pela idéia de representação e constituição de um pacto de submissão, quando passa a imperar as leis civis para garantia da liberdade dos indivíduos. Finalmente, o estudo demonstra que a concretização da segurança individual dá-se, na teoria de Hobbes, com o efetivo exercício dos poderes conferidos ao soberano, especialmente o coercitivo, e a obediência cega dos súditos às decisões daquele. Concluindo-se, assim, que o filósofo consegue desenvolver uma teoria que aponta para a possibilidade da concretização do ideal de uma vida segura em um mundo marcado por relações egoístas, contudo, o homem pagará sempre com a liberdade a segurança que lhes é oferecida.

Palavras-chave: