A CONSTRUÇÃO DO MÉTODO EM O CONCEITO DE DIREITO

COM PUBLICAÇÃO DE O CONCEITO DE DIREITO, DE HERBERT HART, INTRODUZIUSE NA TEORIA DO DIREITO TODA UMA GAMA DE NOVOS PROBLEMAS QUE, A PARTIR DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX, TORNARAM-SE O CENTRO DOS DEBATES DA FILOSOFIA JURÍDICA, MARCADAMENTE PARA O POSITIVISMO JURÍDICO. A QUESTÃO DO MÉTODO APARECE COMO PARTICULARMENTE ESPECIAL NESSE CONJUNTO DE PROBLEMAS. AS TESES CENTRAIS DE O CONCEITO DE DIREITO DEPENDEM DIRETAMENTE DE TESES CORRELATAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA TEORIA DESCRITIVA DO DIREITO QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO A PERSPECTIVA INTERNA DOS PARTICIPANTES DE UM SISTEMA JURÍDICO. A FORMA COMO HART ESTRUTURA ESSA TEORIA APRESENTA CERTA PECULIARIDADE. DIFERENTEMENTE DOS AUTORES DA TRADIÇÃO POSITIVISTA, HART NÃO SE VALE DE UMA CONCEPÇÃO DE CIÊNCIA OU MÉTODOS CIENTÍFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA TEORIA. NÃO SE TRATA DE IMPORTAR MÉTODOS PARA OBTER AVANÇOS. PELO CONTRÁRIO, HART VAI DEFENDER A IDEIA DE QUE PARA SE OBTER UMA MELHOR COMPREENSÃO TEÓRICA DO DIREITO PRECISAMOS, AO DESENVOLVER A TEORIA, ATENDER ÀS CARACTERÍSTICAS DO OBJETO. SIGNIFICA DIZER QUE, PARA SABERMOS O TIPO DE MÉTODO QUE VAMOS UTILIZAR NA TEORIA DO DIREITO, PRECISAMOS SABER ANTES EXATAMENTE QUAIS CARACTERÍSTICAS O OBJETO TEM, PARA ENTÃO MOLDARMOS UM MÉTODO ADEQUADO A ESTAS CARACTERÍSTICAS.