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Dissertações

A Crise da Democracia Liberal segundo Carl Schmitt

Kelly Coelho Brasil

Dissertação
Autor
Kelly Coelho Brasil
Orientador(a)
José Maria Arruda de Souza
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ — UFC
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2008
2008Kelly Coelho Brasil. A Crise da Democracia Liberal segundo Carl Schmitt. 2008. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CE. Orientador(a): José Maria Arruda de Souza.2

A pesquisa aborda o pensamento político do filósofo-jurista alemão Carl Schmitt, com foco na sua crítica ao Estado de Direito liberal e na sua tese da incompatibilidade entre democracia e liberalismo. O liberalismo com a finalidade de diminuir o alcance da atuação do Estado, incorpora elementos democráticos, a saber, a transferência do poder do monarca para o povo. No entanto, quem assume o poder é o parlamento e o povo não tem (ou pouco tem) oportunidade de participar das decisões importantes do Estado. Partindo do princípio de que democracia pressupõe homogeneidade e liberalismo pressupõe individualidade, Schmitt salienta o antagonismo existente entre democracia e liberalismo. O filósofo entende que o regime liberal, expressão política da burguesia, pretende subtrair a soberania do estado, limitando-o ao mero funcionamento calculado e transformando-o simplesmente numa entidade garantidora dos direitos individuais liberais, mas ao mesmo tempo também submissa ao ordenamento jurídico. Entretando, Schmitt não aceita que o político ceda lugar à economia ou a qualquer esfera da vida social. Para ele, o ordenamento jurídico não pode ser considerado soberano, na verdade, soberano é o governante que estabelece tal ordenamento e que, em caso de exceção, tem a possibilidade de suspender todas ou algumas normas que compõem esse ordenamento. Assim, partindo de uma exposição dos conceitos fundamentais da teoria schmittiana e após o exame dos problemas do liberalismo apontados por Schmitt, pretende-se apresentar a alternativa apontada pelo autor para substituir o Estado liberal, a saber, o retorno do político, através de um Estado forte.