A crise do direito na concepção de Boaventura de Sousa Santos

Saber se o direito pode ser emancipatório é a questão que este texto se propõe a responder, sob o ponto de vista de Boaventura de Sousa Santos. A abordagem parte de uma análise das condições da crise em que se encontra o direito nas sociedades capitalistas desde que foi transformado em direito estatal e científico e esta passou a ser a única forma de direito válida nessas sociedades. Como resposta, o autor propõe um novo uso do direito, através da legalidade cosmopolita subalterna, capaz de servir aos movimentos e lutas subalternos, resgatando assim o potencial do direito como instrumento de emancipação social.