A CRÍTICA DE JÜRGEN HABERMAS AO MODELO DE JUSTIFICAÇÃO NORMATIVA PROPOSTO POR JOHN RAWLS

O PRESENTE TRABALHO TEM A INTENÇÃO DE ANALISAR O PROJETO DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE DESENVOLVIDO POR RAWLS À LUZ DAS OBJEÇÕES APONTADAS POR HABERMAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE ÀS CONSEQUÊNCIAS LIMITANTES ADVINDAS DO CRITÉRIO METODOLÓGICO ADOTADO POR RAWLS, QUE RESTRINGE O COMPORTAMENTO SOCIAL AO AGIR ESTRATÉGICO E NÃO SE PREOCUPA EM GARANTIR UM PONTO DE VISTA MORAL QUE FUNDAMENTE A TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS EM SOCIEDADES PLURALISTAS. PARTIMOS DO EXAME DAS POSIÇÕES DOMINANTES QUE CONFIGURAM O DEBATE POLÍTICO CONTEMPORÂNEO, SITUANDO-AS COM RELAÇÃO À DOUTRINA RAWLSIANA. EM SEGUIDA, PASSAMOS AOS PONTOS ESSENCIAIS DA IDEIA DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE PROPOSTA POR RAWLS. APÓS, INDICAMOS AS CRÍTICAS FORMULADAS POR HABERMAS E APRESENTAMOS A CONCEPÇÃO JURÍDICA PROCEDIMENTALISTA HABERMASIANA, EM CONTRAPOSIÇÃO AO PROJETO DE LIBERALISMO POLÍTICO DESENVOLVIDO POR RAWLS. POR FIM, AVALIAMOS SE O PROJETO RAWLSIANO FORNECE UMA RESPOSTA VIÁVEL ÀS INVESTIGAÇÕES DA FILOSOFIA PRÁTICA CONTEMPORÂNEA, FACE ÀS INCONSISTÊNCIAS REVELADAS POR HABERMAS.