A DEMOCRACIA PARLAMENTAR NA CRÍTICA DE CARL SCHMITT

O presente trabalho objetiva analisar, por um lado, as críticas desenvolvidas pelo jurista e filósofo Carl Schmitt à democracia parlamentar representativa, expostas em suas obras publicadas no período compreendido entre as duas guerras mundiais, bem como tenciona elucidar a proposição, pelo autor, de resposta ao problema político e jurídico que é levantado, mediante a construção de um Estado totalitário. Debate o retorno de tais críticas no atual contexto brasileiro e global e introduz os princípios e os instrumentos da democracia participativa, por outro lado, como possível solução para a problemática que hoje é reavivada, sem sugerir, entretanto, a obliteração da democracia representativa. Analisa os fundamentos e mecanismos da democracia participativa, baseada historicamente na liberdade comunal, invocando as lições do jurista e filósofo Alexis de Tocqueville, especialmente quanto à distribuição de poder político. Debate a justiça coletiva e a importância para o pacto federativo nesse contexto, finalizando, assim, a dissertação.