A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL

O PRESENTE TRABALHO TEM ORIGEM NOS ESTUDOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SUA DIMENSÃO FILOSÓFICA E DA CIÊNCIA DO DIREITO. AQUELA, AO LONGO DA HISTÓRIA E DE FORMA MAIS ACENTUADA NA CONTEMPORANEIDADE, VEM ASSUMINDO A POSIÇÃO DE FUNDAMENTAL VALOR A SER CONSIDERADO PELOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS CONSTITUCIONAIS, TENDO EM VISTA SEU CARÁTER INCLUSIVO E QUE RESULTA EM OBRIGAÇÕES PARA COM A PESSOA HUMANA, DE PARTE DE SEUS IGUAIS E DO PAÍS DO QUAL É CIDADÃ. A ESCOLHA POR PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA DO DIREITO DEVEU-SE AO FATO DESSA OBRA TRATAR COM MAIS PROPRIEDADE DE UMA DIGNIDADE HUMANA INERENTE À PESSOA, MESMO QUE DE FORMA IMPLÍCITA, OU SEJA, SEM A UTILIZAÇÃO EXPRESSA DESSA DENOMINAÇÃO. NESSA DIREÇÃO, PRETENDE-SE EXPLICITAR SE NESSE COMPÊNDIO DE HEGEL, QUANDO TRATA DA CONCRETIZAÇÃO DA VONTADE LIVRE INDIVIDUAL EM TODAS AS SUAS DETERMINAÇÕES, FOI CONTEMPLADA, DE ALGUMA FORMA, AQUELA DIGNIDADE OU, AO MENOS, ELEMENTOS ESSENCIAIS DESSA OU DE QUALQUER OUTRA. SERÃO ABORDADAS A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DE PESSOA HUMANA E, DA MESMA FORMA, EM RELAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA, SENDO QUE, NA SEQUÊNCIA, SERÃO EXPLICITADOS OS CONCEITOS HEGELIANOS DA IDEIA DA LIBERDADE, DE PESSOA DO DIREITO E DE CAPACIDADE JURÍDICA, BEM COMO OS PARÁGRAFOS DA FILOSOFIA DO DIREITO QUE FAZEM REFERÊNCIA À DIGNIDADE EM QUESTÃO OU A ELEMENTOS DESSA. UM COTEJO ENTRE DIGNIDADE E LIBERDADE EXPORÁ A ABRANGÊNCIA DA CONCEPÇÃO DESSES VALORES, PROPORCIONANDO OS SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS PARA O ESBOÇO DE UMA “IDEIA DA DIGNIDADE”, DONDE DECORRE UM NÚCLEO IMUTÁVEL E A NECESSÁRIA DELIMITAÇÃO DE CONDUTAS INDIVIDUAIS CONFORME ESSA IDEIA. PENSAR UM ESTADO QUE POSSA SER ÉTICO DE FORMA INTEGRAL E QUE CONTEMPLE, PROTEJA E PROMOVA CADA VEZ MAIS A DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DEVE SER O OBJETIVO DE TODAS AS NAÇÕES E ESTADOS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICOS.