A DIGNIDADE HUMANA COMO PROBLEMA NO CONTEXTO FILOSÓFICO BRASILEIRO DO SÉCULO XIX

AS PESQUISAS SOBRE A DIGNIDADE HUMANA NO BRASIL TÊM SIDO DESENVOLVIDAS EM SUA MAIORIA DENTRO DA ÁREA DO DIREITO. RESULTANDO EM UM CONSIDERÁVEL MATERIAL CRÍTICO. AS ANÁLISES REALIZADAS NESTE CONTEXTO APONTAM EM COMUM PARA A FALTA DE CONTEÚDO EXPLICATIVO SOBRE O TERMO, CONCLUINDO A DIFICULDADE DE SEU USO PRÁTICO NAS DEFESAS E DECISÕES NO ÂMBITO JURÍDICO. NO SENTIDO AXIOLÓGICO, OS QUE QUESTIONAM A DIGNIDADE HUMANA COMO CONCEITO VAGO, CONCORDAM QUE ELA É UM PRINCÍPIO MORAL SURGIDO DO INTUITO DE DEFENDER A INTEGRIDADE HUMANA EM SEU ASPECTO AMPLO, NÃO PERMITINDO QUE OS INDIVÍDUOS SEJAM REBAIXADOS DE SUA CONDIÇÃO HUMANA ESSENCIAL. MAS, MEDIANTE CASOS COMPLEXOS COMO OS DE ABORTO, EUTANÁSIA E SUICÍDIO, POR EXEMPLO, QUAIS CRITÉRIOS OBJETIVOS O APLICADOR DO DIREITO TERÁ PARA TOMAR UMA DECISÃO JUSTA? COM O PROPÓSITO DE INVESTIGAR CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA, ESTE TRABALHO TRAZ UMA ANÁLISE HISTORIOGRÁFICA DA INTRODUÇÃO DO CONCEITO NO BRASIL, APONTANDO PARA ATUALIZAÇÃO DE SEU SIGNIFICADO. PARA CUMPRIR ESTE OBJETIVO, ANALISAR O PENSAMENTO BRASILEIRO DO SÉCULO XIX É UM PONTO CHAVE, POR SER O PERÍODO EM QUE SURGIRAM OS PRIMEIROS ENTENDIMENTOS MODERNOS ACERCA DA DIGNIDADE HUMANA NO PAÍS, QUE PAULATINAMENTE FORAM CONQUISTANDO MAIS ESPAÇOS NA SOCIEDADE E AMPLITUDE CONCEITUAL. COM FOCO NESTE PERÍODO OS PRINCIPAIS AUTORES CITADOS SERÃO GONÇALVES DE MAGALHÃES E TOBIAS BARRETO, COMO REPRESENTANTES DAS DUAS PRINCIPAIS DOUTRINAS FILOSÓFICAS PRESENTES NO PAÍS NAQUELE MOMENTO.