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Dissertações

A DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE JEREMY WALDRON

CYNTHIA LAYS FEITOSA DE BRITO

Dissertação
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Autor
CYNTHIA LAYS FEITOSA DE BRITO
Orientador(a)
NARBAL DE MARSILLAC FONTES
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) — UFPB-JP
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2022
2022CYNTHIA LAYS FEITOSA DE BRITO. A DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE JEREMY WALDRON. 2022. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA), PB. Orientador(a): NARBAL DE MARSILLAC FONTES.1

ESTE TRABALHO TEVE O ESCOPO DE APRESENTAR A OBRA DE JEREMY WALDRON ACERCA DA DIGNIDADE HUMANA. CUIDOU-SE DE EXPOR A PROPOSTA CONCEITUAL DE DIGNIDADE DO AUTOR, ENTENDIDA COMO UM STATUS JURÍDICO QUE REMETE ÀS NOÇÕES ANTIGAS E HISTÓRICAS DE POSIÇÃO (RANK) E FUNÇÃO (ROLE), QUE SE UNIRAM À MODERNA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE, TORNANDO-SE JUNTAS UM CONCEITO LÍDER E CONTRIBUINDO ENORMEMENTE PARA UMA TEORIA IGUALITÁRIA DE DIREITOS. EM SEGUIDA, TRATOU-SE DA ACURADA ANÁLISE WALDRONIANA ACERCA DA IDEIA DE QUE A DIGNIDADE É O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS, DEMONSTRANDO QUE O AUTOR ESQUADRINHA OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELA TESE, INVESTIGA O QUE A PROPOSIÇÃO, EFETIVAMENTE, SIGNIFICA E TENTA, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, ESCLARECER O PAPEL DA DIGNIDADE NA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS. FINALMENTE, ELUCIDOU-SE QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DE VALOR DISTINTIVO DA DIGNIDADE, POR MEIO DA REVISÃO DE DECISÕES DE TRIBUNAIS SUPERIORES E CORTES CONSTITUCIONAIS, REALIZADA POR WALDRON (2018), NAS QUAIS O TERMO TERIA ACRESCENTADO UM VALOR PRÓPRIO AOS ARGUMENTOS JURÍDICOS EM QUE FIGUROU.