- Autor
- CYNTHIA LAYS FEITOSA DE BRITO
- Orientador(a)
- NARBAL DE MARSILLAC FONTES
- Universidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) — UFPB-JP
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- MESTRADO
- Ano
- 2022
ESTE TRABALHO TEVE O ESCOPO DE APRESENTAR A OBRA DE JEREMY WALDRON ACERCA DA DIGNIDADE HUMANA. CUIDOU-SE DE EXPOR A PROPOSTA CONCEITUAL DE DIGNIDADE DO AUTOR, ENTENDIDA COMO UM STATUS JURÍDICO QUE REMETE ÀS NOÇÕES ANTIGAS E HISTÓRICAS DE POSIÇÃO (RANK) E FUNÇÃO (ROLE), QUE SE UNIRAM À MODERNA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE, TORNANDO-SE JUNTAS UM CONCEITO LÍDER E CONTRIBUINDO ENORMEMENTE PARA UMA TEORIA IGUALITÁRIA DE DIREITOS. EM SEGUIDA, TRATOU-SE DA ACURADA ANÁLISE WALDRONIANA ACERCA DA IDEIA DE QUE A DIGNIDADE É O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS, DEMONSTRANDO QUE O AUTOR ESQUADRINHA OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELA TESE, INVESTIGA O QUE A PROPOSIÇÃO, EFETIVAMENTE, SIGNIFICA E TENTA, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, ESCLARECER O PAPEL DA DIGNIDADE NA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS. FINALMENTE, ELUCIDOU-SE QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DE VALOR DISTINTIVO DA DIGNIDADE, POR MEIO DA REVISÃO DE DECISÕES DE TRIBUNAIS SUPERIORES E CORTES CONSTITUCIONAIS, REALIZADA POR WALDRON (2018), NAS QUAIS O TERMO TERIA ACRESCENTADO UM VALOR PRÓPRIO AOS ARGUMENTOS JURÍDICOS EM QUE FIGUROU.
