Dissertação
- Autor
- Marcus Siqueira da Cunha
- Orientador(a)
- Cláudio Roberto Cogo Leivas
- Universidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS — UFPEL
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- MESTRADO
- Ano
- 2011
2011Marcus Siqueira da Cunha. A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ EM HART E DWORKIN. 2011. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, RS. Orientador(a): Cláudio Roberto Cogo Leivas.1
Este trabalho apresenta o pensamento de Hart e Dworkin quanto à discricionariedade do juiz, um dos temas centrais do debate entre estes dois influentes filósofos do Direito do nosso tempo. Partimos, inicialmente, de suas diferentes concepções do fenômeno jurídico em suas obras principais e depois passamos à verificação da pertinência do debate entre os dois representantes da tradição anglo-americana, Common Law, para nossa tradição, Romano- Germânica. Por fim, analisamos como a teoria de Dworkin está sendo utilizada nos tribunais.brasileiros.
Palavras-chave: