A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE ESFERA PÚBLICA EM HABERMAS E IRIS YOUNG

A PRESENTE PESQUISA DE MESTRADO DISCUTE COMO AS SEGUINTES CATEGORIAS HABERMASIANAS: SOCIEDADE CIVIL (RECOLHE AS PATOLOGIAS SOCIAIS E AS ENDEREÇA PARA A ESFERA PÚBLICA POLÍTICA) E ESFERA PÚBLICA (ESPAÇO PÚBLICO COMO FENÔMENO SOCIAL ELEMENTAR) PODEM COMBATER A COLONIZAÇÃO DO MUNDO DA VIDA (CULTURA, SOCIEDADE E PERSONALIDADE) PELO SISTEMA (MERCADO E ESTRUTURAS BUROCRÁTICO-ESTATAIS) NO CASO ESPECÍFICO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PINHEIRO/MA. É APRESENTADA A POBREZA E SUAS ESTEREOTIPIZAÇÕES, ALÉM DE SE TRATAR DA APOROFOBIA, INEXISTÊNCIA DO POBRE NAS ENGRENAGENS DE TROCAS SOCIAIS E A PRÓPRIA IMAGEM NEGATIVA QUE O POBRE TEM DE SI MESMO. A BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL, EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA AO CATADOR PERPASSA PELA TEORIA CRÍTICA, CUJA PRINCIPIOLOGIA É DIAGNOSTICAR O TEMPO PRESENTE, ANALISÁ-LO E, POR FIM, CORRIGIR AS PATOLOGIAS SOCIAIS, BEM COMO POR UMA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO USO PÚBLICO DA RAZÃO. COMO O CATADOR NÃO TEM A HABILIDADE RETÓRICA PARA SE INSERIR NA ESFERA PÚBLICA ATRAVÉS DE UM DISCURSO PRAGMÁTICO-ARGUMENTATIVO E EXIGIR O CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/10), PELO MODELO DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA HABERMASIANA A SUA VOZ É TRADUZIDA PARA ULTRAPASSAR O RIGOR DISCURSIVO DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL HABERMASIANA, DANDO ATENÇÃO ÀS SITUAÇÕES REAIS DE FALA PARA SE TRAVAR UMA IGUALDADE NO CAMPO DO DISCURSO.