A EUGENIA: UM ESTUDO A PARTIR DO CONTRAPONTO ENTRE A TEORIA BIOCONSERVADORA DE JÜRGEN HABERMAS E A TEORIA LIBERAL DE RONALD DWORKIN

A BIOÉTICA, A GENÉTICA E, EM ESPECIAL, A EUGENIA, TEM SUSCITADO GRANDE INTERESSE E PREOCUPAÇÃO DAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO. SE POR UM LADO AS DESCOBERTAS NA ÁREA DA GENÉTICA POSSIBILITAM A DESCOBERTA DE CURA DE DETERMINADAS DOENÇAS, POR OUTRO, LEVA À CONSEQUENTE PREOCUPAÇÃO SOBRE A ÉTICA DAS CONDUTAS HUMANAS NESSA ÁREA E A TEMIDA LIMPEZA RACIAL. DIANTE DISSO, O PRESENTE TRABALHO FAZ O CONTRAPONTO ENTRE A CONCEPÇÃO BIOCONSERVADORA DE JÜRGEN HABERMAS E A CONCEPÇÃO LIBERAL DE RONALD DWORKIN, CONSIDERANDO OS ANTAGONISMOS DE AMBAS AS TEORIAS SOB O PONTO DE VISTA ÉTICO E MORAL. APÓS CONTEXTUALIZAR O PROBLEMA NO HORIZONTE FILOSÓFICO, EM PRIMEIRO LUGAR, SÃO APRESENTADOS OS ARGUMENTOS HABERMASIANOS CONTRA A EUGENIA LIBERAL ATRAVÉS DA ANÁLISE DA OBRA O FUTURO DA NATUREZA HUMANA: A CAMINHO DE UMA EUGENIA LIBERAL? EXPLICITAM-SE OS ARGUMENTOS DE HABERMAS EM FAVOR DE UMA ÉTICA DA ESPÉCIE A PARTIR DOS CONCEITOS DE IGUALDADE, RECIPROCIDADE, AUTONOMIA, AUTODETERMINAÇÃO, DIGNIDADE, ALÉM DA AUTOCOMPREENSÃO DOS INDIVÍDUOS COMO SERES LIVRES E IGUAIS. BUSCA-SE, PORTANTO, RECONSTRUIR A ESTRATÉGIA ARGUMENTATIVA HABERMASIANA. POSTERIORMENTE, CRITICAM-SE OS ARGUMENTOS BIOCONSERVADORES DE JÜRGEN HABERMAS, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À EUGENIA POSITIVA (MELHORAMENTO HUMANO) E AO FUNDAMENTO DE SUAS IDEIAS EM RELAÇÃO À COMPREENSÃO NORMATIVA DAS RELAÇÕES HUMANAS. ABORDA-SE O DEBATE EM TORNO DA QUESTÃO DE PÓS-HUMANIDADE COM APOIO NA TEORIA LIBERAL DE RONALD DWORKIN, UMA VEZ QUE TAL ESTÁGIO É CONSIDERADO CONSEQUÊNCIA DA BIOTECNOLOGIA E PERFAZ UM PONTO CRUCIAL DE DISCÓRDIA ENTRE AMBAS AS TEORIAS. O FILÓSOFO ESTADUNIDENSE FIRMA A SUA POSIÇÃO A FAVOR DE UM DIREITO À LIBERDADE REPRODUTIVA E, EM CONSEQUÊNCIA, FAVORÁVEL À SUBMISSÃO DOS MEIOS DE MELHORAMENTO HUMANO À LIBERDADE DE ESCOLHA INDIVIDUAL. ASSIM SENDO, ESTE TRABALHO PRETENDE FORNECER ELEMENTOS PARA QUE SE CONSTATEM OS LIMITES DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA, DE MODO QUE CABE À MORALIDADE E À ÉTICA PREENCHER O VÁCUO DO DESTINO CRIADO PELA BIOTECNOLOGIA, TENDO COMO FIM A MANUTENÇÃO DA ESPÉCIE E DA NATUREZA HUMANA.