A FENOMENOLOGIA DO JULGAMENTO JUDICIÁRIO JUSTO EM PAUL RICOEUR

O JULGAMENTO JUDICIÁRIO ESTÁ PRESENTE EM TODA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE ESTADO, ESPECIA LMENTE QUANDO SE FALA EM ESTADO DE DIREITO. MAS QUAL A FINALIDADE DO JULGAMENTO JUDICIÁRIO? QUAIS SÃO SEUS REQUIS ITOS OBJETIVOS? COMO SE REALIZA O JULGAMENTO JUDICIÁIO? PODERIA ELE SER ASSIM CARACTER IZADO, MESMO QUE NÃO TORNE CONCRETA A JUST IÇA? INSPIRADA NESSAS PERGUNTAS É QUE A PRESENTE PESQUISA TEM COMO OBJET IVO EXPLICITAR O JULGAMENTO JUDICIÁR IO, QUALIFICADO COMO JUSTO, A PARTIR DE SEUS REQUISITOS OBJETIVOS E SUAS FINALIDADES, PARA, A PART IR DE UMA PRÉ-COMPREENSÃO, INVESTIGAR QUAIS SÃO SUAS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE, PERMIT INDO ASSIM ATINGIR SUA DEFINIÇÃO. A PESQUISA PARTE DE UMA ESPÉCIE DE FENOMENOLOGIA DO ATO DE JULGAR, DESENVOLVIDA PELO FILÓSOFO PAUL RICOEUR, E PROCURA ART ICULÁ-LA COM A IDENT IFICAÇÃO DO LUGAR FILOSÓFICO DO JUSTO – TAMBÉM EMPREENDIDA PELO MESMO FILÓSOFO – DE FORMA A SE PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DAQUELA MESMA ESPÉCIE DE FENOMENOLOGIA, AGORA ESPECIFICAMENTE DO JULGAMENTO JUDICIÁR IO JUSTO, SEGUIDA PELA SUA DEFINIÇÃO E PELO QUE SE DENOMINOU A IDENT IFICAÇÃO DE SEU NÚCLEO ESSENCIAL INTANGÍVEL. A IDENTIFICAÇÃO DESSE NÚCLEO TEM A FINALIDADE DE DESVELAR O PONTO QUE SE PODE AFIRMAR REPRESENTAT IVO DO ESSENCIA L PARA QUE O JULGAMENTO JUDICIÁR IO SEJA JUSTO, O QUE O TORNA INTANGÍVEL PORQUE DEVE SER PRESERVADO, POIS, SEM ELE NÃO SE REALIZARÃO JULGAMENTOS JUDICIÁR IOS, QUALIFICADOS COMO JUSTOS. A PESQUISA TEM NATUREZA BIBLIOGRÁFICA E REVELA COMO CONCLUSÕES, EM GRANDES LINHAS, QUE O JULGAMENTO JUDICIÁRIO JUSTO CONST ITUI UM AGIR PRÓPR IO DO SER HUMANO, PORTANTO, CONFORMADO À ÉT ICA, E ENCONT RA COMO CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE A ADOÇÃO, PELO JUIZ, DE RELAÇÕES INT ERSUBJET IVAS FUNDADAS NA CATEGOR IA FILOSÓFICA DO RECONHECIMENTO, NO SEU T RATO COM AS “PARTES” E DEMAIS ATORES DO PROCESSO, ALÉM DA IDENT IFICAÇÃO DO JUSTO – NO CASO EM SITUAÇÃO – COMO SENDO UM PONTO INTERMÉDIO ENT RE O LEGAL E O BOM, QUE SE RELACIONAM, RESPECT IVAMENT E, COM A ÉT ICA DEONTOLÓGICA E A ÉT ICA TELEOLÓGICA. CLASSIFICADO O JULGAMENTO JUDICIÁR IO COMO ATO DA RAZÃO, PROPRIAMENTE HUMANO, O QUE RECLAMA A SUA REALIZAÇÃO POR UM HOMEM QUE ENCARNE A INSTITUIÇÃO DA JUSTIÇA (O JUIZ) , O NÚCLEO ESSENCIALINTANGÍVEL DO JULGAMENTO JUDICIÁR IO JUSTO É IDENT IFICADO COM A INDEPENDÊNCIA DESSE HOMEMJUIZ, COMO ATRIBUTO NECESSÁRIO PARA ASSEGURAR QUE POSSA POSICIONAR-SE A JUSTA DISTÂNCIA DAS PARTES, DO CONFLITO E DE SI MESMO, IDENTIFICANDO ENTÃO O JUSTO E RELACIONANDO-SE COM OS ATORES DO PROCESSO, ESPECIALMENTE AS “PARTES” A PARTIR DO RECONHECIMENTO RECÍPROCO. PALAVRAS-CHAVE: