A fundamentação da desobediência civil em """"Uma Teoria da Justiça"""" de John Rawls
Nelson Natalino Frizon
- Autor
- Nelson Natalino Frizon
- Orientador(a)
- Delamar Jose Volpato Dutra
- Universidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA — UFSC
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- MESTRADO
- Ano
- 2009
O caminho trilhado pelo autor, inicialmente, é uma reconstrução da..concepção ideal de justiça, com breve aporte sobre o objeto e a ideia..da justiça, apresentando breves comentários sobre a posição original,..véu da ignorância e racionalidade das partes. Na parte que trata do..dever e da obrigação analisa os princípios do dever natural, discute o..dever de obedecer à lei injusta e conceitua a regra da maioria tão..necessária para a justificação da desobediência civil. A..desobediência civil é concebida apenas para o caso especial de uma..sociedade quase justa, bem ordenada e que tenha o regime..democrático. A desobediência civil é um ato político, público, não..violento que tem o objetivo de provocar mudanças nas leis ou..políticas do governo, que não estão respeitando o senso de justiça...Entende-se que a desobediência civil é o mecanismo de ultimo..recurso para que se mantenha a estabilidade de uma Constituição..justa. Embora ilegal, é altamente moral. Reconhecendo a aplicação..da regra da maioria tem-se que o tribunal de última instância não é o..judiciário, nem o executivo, nem o legislativo, mas sim o eleitorado..como um todo. A desobediência civil é a via especial para convencer..esse tribunal.
