A FUNDAMENTAÇÃO DA JUSTIÇA NA TRADIÇÃO TEOLÓGICO-FILOSÓFICA ANTIGA E SEUS REFLEXOS NA FILOSOFIA POLÍTICO-JURÍDICA MEDIEVAL DE AGOSTINHO DE HIPONA

O PRESENTE TRABALHO DE DISSERTAÇÃO TEM POR FINALIDADE INVESTIGAR “A FUNDAMENTAÇÃO DA JUSTIÇA NA TRADIÇÃO TEOLÓGICO-FILOSÓFICA ANTIGA E SEUS REFLEXOS NA FILOSOFIA JURÍDICO-POLÍTICA MEDIEVAL AGOSTINIANA”. PARA TAL, PRIMEIRAMENTE, BUSCA-SE ELUCIDAR E REFLETIR ACERCA DAS PRINCIPAIS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS ANTERIORES A SANTO AGOSTINHO (354-430 D.C.), QUE LHE SERVIRÃO DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DE SUA JUSFILOSOFIA POLÍTICA, OU SEJA, DE SUA DOUTRINA POLÍTICO-JURÍDICA. NESSE ÍNTERIM, O ESTUDO CENTRA-SE, INICIALMENTE, NOS PRINCIPAIS EXPOENTES E ASPECTOS DA CHAMADA “TRADIÇÃO JUDAICO-CRISTÔ, A SABER, O ANTIGO TESTAMENTO HEBREU E O NOVO TESTAMENTO CRISTÃO. DESTARTE, NESTE SENTIDO, VERIFICAM-SE OS ELEMENTOS BASILARES CONSTITUTIVOS, ESPECIFICAMENTE, DO PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO-POLÍTICO DO SANTO DOUTOR, TAIS COMO: OS CONCEITOS ADVINDOS DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA PRESENTE NA “VELHA” E/OU “ANTIGA” ALIANÇA, A OBSERVÂNCIA E INTERPRETAÇÃO LITERAL DA LEI, CONCEPÇÕES TÍPICAS DA TRADIÇÃO JUDAICA. NA TRADIÇÃO CRISTà ESTÁ PRESENTE O CONTRAPONTO A IDEIA ANTERIOR. A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA CONCRETIZADA NO AMOR (CARIDADE), ENSINADO POR JESUS, E TAMBÉM, O CONTEÚDO JURÍDICO DAS CARTAS PAULINAS, DENTRE MUITAS CATEGORIAS RELEVANTES PARA A FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO APARATO CONCEITUAL QUE SE VERIFICARÁ COMO PILAR SOB O QUAL SE EDIFICOU TODA A JUSFILOSOFIA POLÍTICA AGOSTINIANA. NUM SEGUNDO MOMENTO, APRESENTA-SE A NOÇÃO DE JUSTIÇA NA “TRADIÇÃO GRECO-ROMANA” E BUSCA-SE ANALISAR CONTRIBUIÇÕES DA TRADIÇÃO GREGA NO PENSAMENTO POLÍTICO DE PLATÃO, E ELEMENTOS DA TRADIÇÃO ROMANA NA FILOSOFIA JURÍDICA DE MARCO TÚLIO CÍCERO QUE TAMBÉM ESTÃO PRESENTES COMO FUNDAMENTOS POLÍTICO-JURÍDICOS AGOSTINIANOS. NUM TERCEIRO E ÚLTIMO MOMENTO, ELUCIDA-SE COMO, A PARTIR DOS PRESSUPOSTOS EXPOSTOS NOS CORPUS TEÓRICOS ANTERIORMENTE MENCIONADOS, AGOSTINHO CONSTRÓI SUA JUSFILOSOFIA POLÍTICA, FUNDAMENTO DA CIVITAS (ESTADO), POR ELE PENSADA.