A IDEIA DA LIBERDADE EM KANT: O PERCURSO DA CRÍTICA DA RAZÃO PURA À FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

NESTE TRABALHO PRETENDEMOS DESENVOLVER UMA ANÁLISE ACERCA DO CONCEITO DE LIBERDADE EM KANT. PARA ISSO, NOS PROPOMOS PERCORRER O CAMINHO DESDE A CRÍTICA DA RAZÃO PURA ATÉ A FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES, BUSCANDO RECONSTRUIR A ARGUMENTAÇÃO KANTIANA EM ALGUNS DE SEUS ASPECTOS. O CONCEITO DE LIBERDADE APARECE NA CRÍTICA DA RAZÃO PURA NO INTERIOR DE UM CONFLITO COSMOLÓGICO QUE PRETENDE DECIDIR SE NO MUNDO TODA CAUSALIDADE É SOMENTE NATURAL OU SE JUNTO COM A CAUSALIDADE NATURAL PODE SER ADMITIDA UMA CAUSALIDADE POR LIBERDADE. NESSE SENTIDO, KANT CARACTERIZA A IDEIA TRANSCENDENTAL DA LIBERDADE COMO UMA ESPONTANEIDADE CAPAZ DE DAR INÍCIO A UMA SÉRIE DE EVENTOS QUE SE DESENROLA NA NATUREZA. CONCEBER A IDEIA TRANSCENDENTAL DE LIBERDADE É PROBLEMÁTICO, POIS AS IDEIAS, PARA KANT, SÃO CRIAÇÕES DA RAZÃO, QUANDO ESTA NÃO ENCONTRA SOLUÇÃO PARA SEUS IMPASSES. A RAZÃO NECESSARIAMENTE PROCURA A CONDIÇÃO DA CONDIÇÃO ATÉ O INCONDICIONADO QUE LHE COMPLETARIA O SABER. O PROBLEMA É QUE O INCONDICIONADO, E, ASSIM, AS IDEIAS ESTÃO FORA DO CAMPO DO POSSÍVEL CONHECIMENTO. COM BASE NA DOUTRINA DO IDEALISMO TRANSCENDENTAL, KANT CHEGA À CONCLUSÃO DE QUE O CONFLITO ENTRE LIBERDADE E NATUREZA É APENAS APARENTE, E QUE NÃO EXISTE CONTRADIÇÃO EM PENSAR ESSES DOIS TIPOS DE CAUSALIDADE ATUANDO AO MESMO TEMPO. A IDEIA TRANSCENDENTAL DA LIBERDADE, EMBORA NÃO SIRVA PARA ALARGAR O SABER CONSTITUTIVAMENTE, SERVE COMO PRINCÍPIO REGULATIVO QUE ESTABELECE ORGANIZADAMENTE A ARQUITETURA DA RAZÃO. A RAZÃO TEM UM INTERESSE PARTICULAR EM VER GARANTIDA A IDEIA TRANSCENDENTAL DA LIBERDADE, POIS, ADVÉM DAÍ A POSSIBILIDADE PARA SE PENSAR NUM SENTIDO PRÁTICO DE LIBERDADE, QUE DIZ RESPEITO ÀS AÇÕES DOS SERES HUMANOS. A FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES APRESENTA O CONCEITO DE LIBERDADE TRANSCENDENTAL COMO CHAVE DE EXPLICAÇÃO PARA A AUTONOMIA DA VONTADE DOS SERES HUMANOS, OU SEJA, PARA A LIBERDADE PRÁTICA. CONCEBER A VONTADE COMO AUTONOMIA REVELA A FÓRMULA DO IMPERATIVO CATEGÓRICO, O PRINCÍPIO POR EXCELÊNCIA DA MORALIDADE. A LIBERDADE DA VONTADE NÃO TEM OUTRO PRINCÍPIO SENÃO O DE AGIR SEGUNDO A MÁXIMA DE TER A SI MESMA POR OBJETO COMO LEI UNIVERSAL. ESSA DECLARAÇÃO IDENTIFICA VONTADE LIVRE E VONTADE SUBMETIDA À LEI COMO UMA E MESMA COISA. A LIBERDADE DEVE SER PRESSUPOSTA COMO PROPRIEDADE DA VONTADE DE TODOS OS SERES RACIONAIS. POIS, O SER HUMANO É CAPAZ DE TOMAR A MORALIDADE COMO LEI SOMENTE ENQUANTO SER RACIONAL. O CONCEITO DETERMINADO DA MORALIDADE DEVE SER RELACIONADO À IDEIA DA LIBERDADE, SEM QUE ESTA POSSA SER DEMONSTRADA COMO ALGO REAL, MAS TÃO SOMENTE PRESSUPOSTA PARA SE PENSAR UM SER RACIONAL CONSCIENTE DA CAUSALIDADE DAS SUAS AÇÕES. O PROBLEMA QUE SE APRESENTA, PARA KANT, É QUE LIBERDADE E MORALIDADE NÃO COINCIDEM PARA O SER HUMANO QUE É CONTINGENTEMENTE AFETADO PELAS INCLINAÇÕES DA SENSIBILIDADE. KANT APRESENTA COMO SOLUÇÃO PARA ESSE IMPASSE A DOUTRINA DO DUPLO PONTO DE VISTA SOB O QUAL O SER HUMANO DEVE SER CONSIDERA