A IDEIA DE OBRIGAÇÃO NA TEORIA MORAL E POLÍTICA DE THOMAS HOBBES

UM DOS ASPECTOS CENTRAIS DO PENSAMENTO POLÍTICO DE HOBBES É PRECISAMENTE CONSEGUIR FUNDAMENTAR A IDEIA DE OBRIGAÇÃO. UMA VEZ QUE O ESTADO DE NATUREZA SE CONFIGURA COMO UM CENÁRIO INTEIRAMENTE ANÁRQUICO, FICA POSTA A QUESTÃO SOBRE COMO FUNDAMENTAR UMA IDEIA DE OBEDIÊNCIA EM TORNO DO SOBERANO. HOBBES PROCURA MOSTRAR QUE O PODER SOBERANO É O ÚNICO CAPAZ DE LIVRAR OS HOMENS DA GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS, MAS QUE PARA ISSO SER POSSÍVEL, ELE DEFENDE A IDEIA DE QUE OS HOMENS ESTÃO OBRIGADOS A OBEDECER AO SOBERANO POR QUE ASSIM PACTUARAM. NESSE SENTIDO, ABRE-SE O DEBATE SOBRE O QUE DE FATO É CAPAZ DE SUSTENTAR UMA OBRIGAÇÃO EM SEU PENSAMENTO, ISTO É, SE A OBRIGAÇÃO É O RESULTADO DO PACTO, SEGUNDO O QUAL OS HOMENS ACEITAM O CERCEAMENTO DA PRÓPRIA LIBERDADE, OU SE OS HOMENS ESTARIAM OBRIGADOS PORQUE O SOBERANO É AQUELE QUE É CAPAZ DE EXERCER UM PODER COERCITIVO ATRAVÉS DA ESPADA. AMBAS AS INTERPRETAÇÕES GERAM DIFICULDADES PARA O PENSAMENTO HOBBESIANO, POIS SE POR UM LADO O PACTO PODE SER VISTO COMO INCAPAZ DE GERAR UMA OBRIGAÇÃO, POR OUTRO LADO, O PODER COERCITIVO PODE NÃO SER LEGITIMAMENTE CAPAZ DE GERAR UMA OBRIGAÇÃO. POR ESSA RAZÃO, NOSSA INVESTIGAÇÃO TRATOU DE DISCUTIR ESSE IMPASSE E ANALISAR O QUE DE FATO GERA OBRIGAÇÃO NO PENSAMENTO DE HOBBES.