A IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN: A PROPOSTA DE UMA TEORIA REALIZÁVEL DA JUSTIÇA

A IGUALDADE É UMA CONHECIDA EXIGÊNCIA ENTRE OS IDEAIS REVOLUCIONÁRIOS DO SÉCULO XVIII, PARA A CULTURA OCIDENTAL, E QUE PARECE TER TIDO CONSENSO NAS IDEIAS DO MUNDO PÓS-ILUMINISTAS, COM DIFERENTES ARRANJOS, MAS QUE PARECEM TER EM COMUM A IGUALDADE DE ALGUMA COISA, DE RENDA, DE LIBERDADE, DE DIREITOS E ALGO MAIS QUE DIGA RESPEITO AOS ARRANJOS NORMATIVOS DE JUSTIÇA SOCIAL E IGUALITÁRIA. DENTRE ESSAS IDEIAS DE IGUALDADE, RONALD DWORKIN FAZ SUA CONTRIBUIÇÃO POR MEIO DA IGUALDADE DE RECURSOS, PROPOSTA COMO UMA TEORIA POLÍTICA ABRANGENTE, E QUEM TEM POR BASE A IDEIA DA IGUALDADE DE RECURSOS. A TEORIA DE DWORKIN BUSCA DAR UM PASSO ADIANTE PARA ALÉM DA CONHECIDA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, DE JOHN RAWLS, AO PROPOR A IDEIA DE UM LEILÃO IMAGINÁRIO, COM O POSTERIOR ESQUEMA DE MERCADOS DE SEGURO. O MERCADO DE SEGUROS, EM SUA FORMA IDEAL, É RECURSO EXPLICATIVO PARA OS PROBLEMAS E DEFICIÊNCIAS NA CONVERSÃO DOS RECURSOS. A PESQUISA TRARÁ, NESTE CONTEXTO, A PROPOSTA DO ENFRENTAMENTO DE ALGUMAS CRÍTICAS QUE DIZEM QUE A IGUALDADE DE RECURSOS NÃO TERIA ENQUADRAMENTO NO MUNDO REAL, E QUE ELA INTERFERE NA LIBERDADE. A HIPÓTESE NEGA O PROBLEMA SUGERIDO E SUGERE QUE A IGUALDADE DE RECURSOS É UMA TEORIA REALIZÁVEL, E QUE É JUSTA PORQUE NÃO INTERFERE NA PROPRIEDADE, APESAR DO SEU ESQUEMA DE SEGUROS, CUJO FINANCIAMENTO OCORRE POR MEIO DE PAGAMENTO DE TRIBUTO. ALÉM DA HIPÓTESE PARA O PROBLEMA, AO FINAL, FOI SUGERIDA UMA PROVOCAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A JUSTIÇA IGUALITÁRIA PODE SER EMANCIPATÓRIA, MESMO EM UMA ECONOMIA CAPITALISTA. PARA ESSAS CONSTATAÇÕES, FOI EMPREGADO O MÉTODO DEDUTIVO, COM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA BASEADA EM AUTOR-TEMA, CUJO MÉTODO PROCEDIMENTAL FOI O DISSERTATIVO.