A Igualdade na Teoria Política de Hobbes

RESUMO Geraldo ......A partir de uma leitura basicamente concentrada nos capítulos X (Do poder, valor, dignidade, honra e merecimento) e XIII (Da condição natural da humanidade relativamente à sua felicidade e miséria) do Leviatã, este trabalho procura mostrar a importância que a noção de igualdade assume na proposta política de Hobbes, constituindo-se como via necessária para se pensar a passagem do estado de simples natureza para a instância civil instituída. A relevância é ainda maior porque a igualdade é objeto de reconhecimento. Só se reconhecendo como iguais os homens viabilizam a criação de uma esfera comum de poder, que os submete igualmente, com a finalidade de assegurar os mecanismos pressupostos como fiadores do desejo de conservação. A igualdade cede lugar ao poder desigual e soberano do Estado, mas permanece subjacente à realização do pacto como memória de um direito originário e inalienável - o direito de conservação. Desse modo, a igualdade não apenas opera a possibilidade de passagem da condição natural para a instância instituída, ela é também presença constante no horizonte de um Estado que se quer duradouro. Ainda que em Hobbes a dissolução do Estado passe pela desobediência civil, esta não ocorre completamente desvinculada da iniqüidade soberana.